Moçambique: desempenho dos ministros passa a ser avaliado pelo cumprimento dos planos de governação

A partir de 2026, os ministros do governo moçambicano serão avaliados com base no grau de execução dos planos de governação, segundo determinação do Presidente da República, Daniel Chapo, no âmbito do Contrato-Programa que todos os titulares de pastas são obrigados a assinar.

De acordo com a Rádio Moçambique, a medida integra as promessas eleitorais de Chapo, com o objectivo de dinamizar a governação e aumentar a responsabilidade na gestão pública. O instrumento estabelece metas precisas para cada ministério, reforçando a prestação de contas e a responsabilização na entrega de serviços à população.

O Presidente destacou que cada sector governamental deve adotar estratégias capazes de transformar os recursos disponíveis em benefícios concretos, com impacto direto na melhoria das condições de vida dos cidadãos. “O desenvolvimento sustentável do país depende da capacidade de cada ministério em implementar políticas eficazes e orientadas para resultados”, afirmou Daniel Chapo.

O contrato-programa, rubricado pelo chefe de Estado e pelos ministros, permite que a população acompanhe e avalie o desempenho dos titulares de cada pasta, tendo como referência o cumprimento das metas definidas. A iniciativa visa consolidar a cultura de prestação de contas, elevar os padrões de governação e assegurar que os compromissos assumidos pelo Executivo se traduzam em melhorias concretas no quotidiano dos moçambicanos.

Segundo o portal do Governo de Moçambique, o instrumento procura garantir uma governação centrada no povo, baseada na transparência, responsabilidade e resultados tangíveis. O Presidente Daniel Chapo sublinhou que a assinatura do contrato-programa não é um mero ato administrativo, mas sim “um momento de afirmação clara de um modo de governar, centrado na responsabilidade e nos resultados concretos para o povo moçambicano”.

O estadista lembrou que a medida cumpre uma promessa feita aquando da sua investidura, em 15 de janeiro de 2025. “Queremos um governo eficaz, disciplinado e responsável, que presta contas e respeita os esforços do povo moçambicano. Cada ministro, gestor público e dirigente será chamado a assumir compromissos formais de desempenho”, reforçou.