Especialistas questionam eficácia do combate à corrupção em Angola e apontam necessidade de novo contrato social

Dois especialistas angolanos em áreas jurídicas e de gestão pública colocaram em declarações à Rádio Correio da Kianda, o debate sobre a eficácia das medidas de combate à corrupção implementadas desde 2017, sob a liderança do Presidente João Lourenço, e apontaram caminhos para uma atuação mais estruturada.

O jurista Alberto Quexinacho recordou que a história económica e política de Angola esteve marcada por um “histórico de economia quase sem controlo”, sobretudo durante o mandato do ex-Presidente José Eduardo dos Santos. Segundo Quexinacho, quando João Lourenço assumiu o poder em 2017, a sociedade posicionou-se a seu favor no combate à corrupção, reconhecendo pela primeira vez um compromisso público contra este mal.

“Tão logo se propôs, a sociedade toda posicionou-se do lado do Presidente João Lourenço, porque entendeu que era a primeira vez que haviam ouvido um líder se comprometer a combater este mal”, afirmou.

No entanto, o jurista sublinhou que o combate à corrupção não avançou conforme o desejado, apontando que a manutenção de antigos elementos e práticas dificultou a efetividade das medidas adotadas. “Era previsível que seria impossível combater este mal. E, quando se pensava que eram apenas comentários críticos, o próprio Presidente assumiu que o combate à corrupção não ocorreu como se desejava”, declarou Quexinacho.

Para além da análise crítica, o especialista questionou o que ainda falta para que as medidas se traduzam em resultados concretos: “O que faltou, o que falta para a materialização prática dessas medidas de combate à corrupção?”.

Por sua vez, o especialista em Gestão Pública, Denílson Duro, acrescentou uma perspectiva estrutural, defendendo que o combate à corrupção exige uma mudança profunda na relação entre Estado e sociedade, o que ele define como um “novo contrato social”.

“Não se pode combater a corrupção sem um novo contrato social. O Presidente João Lourenço não fez um contrato social. Precisava fazê-lo para que efetivamente pudesse haver mudança”, disse Duro, explicando que o pacto precisaria envolver governo, academia, sociedade civil e setor privado, reconhecendo que a corrupção está presente em todos estes segmentos.

Segundo Duro, um contrato social permitiria a implementação de mecanismos de negociação e justiça restaurativa, facilitando a correção de práticas corruptas e promovendo uma reestruturação ética e funcional das instituições.

“A justiça restaurativa admite o processo negocial entre o insurratório e a pessoa interessada, para que eventualmente se possa fazer a restauração e ressignificação da má prática”, afirmou.

Os especialistas concordam que sem um compromisso colectivo e sistêmico, a luta contra a corrupção permanece limitada, destacando que o desafio envolve valores sociais, práticas institucionais e a cultura de responsabilização em toda a sociedade angolana.