“Empresários estrangeiros exploram ilegalmente fazendas em Angola”, diz Francisco Furtado

O Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, denunciou à RNA a existência de ocupação ilegal de fazendas nas províncias do Cunene e do Cuando por empresários de países vizinhos, assegurando, no entanto, que o Executivo angolano já está a conter e reverter esta tendência.

Segundo o governante, as situações foram identificadas no decurso dos trabalhos de terraplanagem e abertura de vias realizados por brigadas de engenharia da Casa Militar em zonas de difícil acesso, sobretudo em áreas fronteiriças.

No Cunene, concretamente na região de Namacunde, foram encontrados fazendeiros estrangeiros, maioritariamente provenientes da Namíbia e da África do Sul, a explorar terras sem a devida autorização das autoridades angolanas. Já no Cuando, casos semelhantes foram detectados no município do Rivungo, envolvendo empresários de nacionalidade zambiana.

Francisco Pereira Furtado explicou que a ocupação destas áreas esteve, durante algum tempo, facilitada pela inexistência de acessos e pela presença de zonas minadas, o que limitava a fiscalização do Estado. Com a reabilitação das vias e a melhoria das condições de circulação, o Governo passou a ter maior controlo sobre o território.

O Ministro de Estado garantiu que foram impostas regras claras para a permanência de actividades agrícolas em solo nacional, sublinhando que Angola não se opõe ao investimento estrangeiro, desde que este respeite a legislação vigente, a soberania nacional e os interesses das comunidades locais.

No mesmo contexto, destacou o papel da Brigada de Obras de Engenharia da Casa Militar, que desde 2021 desenvolve trabalhos de terraplanagem e instalação de pontes metálicas em várias províncias, contribuindo para a integração territorial, o desenvolvimento local e o reforço da presença do Estado em zonas remotas do país.