“Discutir concorrência é discutir o futuro da nossa economia”, diz ministra das Finanças

“Discutir concorrência é discutir o futuro da nossa economia é transformar regras em confiança, e confiança em progresso”, disse esta quinta-feira, 16, a Ministra das Finanças, sublinhando que o fortalecimento da política de concorrência é essencial para a soberania económica e para a consolidação de um Estado moderno, justo e eficiente.

Vera Daves de Sousa teceu tais declarações durante discurso por ocasião do VI Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica em Angola – fórum que reuniu representantes do Executivo, do poder judicial, do corpo diplomático, da academia, de entidades reguladoras sectoriais e de organizações internacionais, para debater o papel da concorrência na construção de uma economia mais forte, transparente e inclusiva.

A governante considerou a conferência um marco de reflexão sobre os 50 anos da Independência Nacional, destacando a transição do país de uma economia centralizada para um modelo de mercado “fundado na liberdade económica e na sã concorrência”.

Segundo a ministra, o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023–2027 e a Estratégia Angola 2050 reafirmam esse compromisso, promovendo um mercado interno robusto, competitivo e inovador.

“Nenhum programa de industrialização terá sucesso sem um ambiente concorrencial que premie a eficiência, a inovação e a entrada de novos agentes económicos”, reforçou.

Vera Daves de Sousa defendeu ainda que a cultura de concorrência exige mais do que leis: requer educação económica, instituições credíveis e coordenação eficaz entre o Estado e os operadores privados.

Alertou também para os novos desafios colocados pela transição energética e pela revolução digital, frisando que “a regulação moderna deve evitar monopólios digitais e novas formas de exclusão, criando antes espaços de oportunidade, inclusão e inovação”.

No evento, realizado pela Autoridade Reguladora da Concorrência, o Administrador da ARC, Nelson Lembe, sublinhou que “o encontro visa reforçar a coordenação entre as políticas públicas e a acção económica, assegurando que o desenvolvimento industrial, a melhoria das infra-estruturas e a atracção de investimento avancem em harmonia com os princípios da concorrência”.

A ministra realçou, igualmente, o trabalho e a cooperação internacional da ARC, destacando as acções de cooperação e intercâmbio com a OCDE, a UNCTAD, a Zona de Comércio Livre Continental Africana e a Rede Lusófona de Concorrência, como exemplos de integração de Angola nas melhores práticas globais.

“A política de concorrência é uma expressão moderna da soberania económica: um instrumento de liberdade e de justiça económica”, afirmou.