Governo antevê ano financeiro difícil com elevado serviço da dívida

Angola prepara-se para um dos anos mais desafiantes em matéria de finanças públicas, com amortizações da dívida estimadas em cerca de 13 mil milhões de dólares em 2026, num contexto em que o Executivo procura manter a sustentabilidade do endividamento e evitar que o serviço da dívida volte a níveis críticos.

O alerta foi feito esta terça-feira, 27, pelo director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública, Dorivaldo Teixeira, durante a apresentação da estratégia de endividamento para o período 2026-2028.

Segundo o responsável, o ‘stock’ da dívida pública deverá atingir 64,3 biliões de kwanzas este ano, incluindo um financiamento líquido de 4,1 biliões de kwanzas.

Apesar da pressão prevista para 2026, o Ministério das Finanças garante que o objectivo central da estratégia passa por manter o rácio da dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) numa trajectória sustentável, depois de este indicador se ter situado em cerca de 49% em setembro de 2025.

O plano de endividamento prevê que a maior fatia do financiamento líquido seja assegurada através da dívida interna, no montante de 2,4 biliões de kwanzas, apostando no mercado doméstico e na diversificação da base de investidores.

Entre as principais linhas de ação constam a gestão proativa de passivos, a priorização de financiamento concessional, o recurso a financiamento de longo prazo e a mitigação da concentração da dívida, bem como o reforço da estabilidade macroeconómica.

Dorivaldo Teixeira destacou ainda a importância da gestão cambial e da maturidade da dívida como instrumentos para reduzir riscos de financiamento, facilitar o acesso de empresas e cidadãos aos títulos públicos e estimular a consolidação de um mercado secundário de dívida pública mais dinâmico.

Segundo o responsável, a actual estabilidade cambial e das taxas de juro tem despertado o interesse de investidores externos não residentes, criando uma oportunidade para fortalecer o mercado doméstico de títulos públicos.

No discurso de abertura do encontro, o secretário de Estado das Finanças e do Tesouro, Ottoniel dos Santos, sublinhou a evolução positiva do endividamento público nos últimos anos, lembrando que em 2020 o rácio da dívida pública sobre o PIB rondava os 69%, com forte dependência de dívida colateralizada com petróleo.

“Actualmente, o país opera num contexto substancialmente diferente”, afirmou, apontando para a redução do rácio da dívida para cerca de 50,5%, a diminuição da dívida garantida com petróleo para aproximadamente 7,7 mil milhões de dólares e a queda da exposição cambial da dívida interna para cerca de 26,7% do ‘stock’ total.

Ainda assim, o governante reconheceu que 2026 será um ano de elevada exigência, tendo em conta que o serviço da dívida poderá atingir cerca de 15 biliões de kwanzas, impondo rigor técnico e disciplina orçamental redobrados.