Governo angolano aprova programa nacional de desenvolvimento das vilas piscatórias

Com vista a criar e modernizar infra-estruturas de apoio à produção, conservação e comercialização da pesca no período de 2025 a 2027, o Executivo angolano aprovou o Programa Nacional para o Desenvolvimento das Vilas Piscatórias (PNDVP).

A aprovação foi feita por Decreto Presidencial n.º 236/25, de 18 de Novembro, publicado em Diário da República, consultado pela Rádio Correio da Kianda.

O programa prevê a melhoria dos centros de apoio à actividade pesqueira, incluindo áreas de descarga, processamento, conservação, transporte e venda, com o objectivo de aumentar a produtividade, garantir melhores condições de trabalho para os pescadores artesanais e fortalecer a segurança alimentar das comunidades costeiras.

O documento esclarece, ainda, que o PNDVP define cinco vilas piscatórias prioritárias, seleccionadas para testar modelos diferenciados de intervenção, que poderão posteriormente ser expandidos a todo o território nacional.

Referir que as vilas piscatórias prioritárias abrangidas pelo programa são a do Ngolome, escolhida como vila-piloto na província do Cuanza-Norte, no município de Cambambe, do Yembe, na província do Bengo, município de Ambriz, do Egipto Praia, na província de Benguela, município de Egipto Praia, da Equimina, também em Benguela, no município da Baía Farta e do Dilolo, localizada na província do Moxico, no município de Lago Dilolo.

Entre os seus objectivos específicos destacam-se o aumento da produção, o reforço do acesso ao mercado, a geração de emprego, o acréscimo dos rendimentos e a melhoria das infra-estruturas e dos serviços públicos, bem como do ordenamento territorial das Vilas Piscatórias.

A iniciativa será implementada em todas as áreas costeiras e ribeirinhas que necessitem de intervenção, beneficiando pescadores artesanais e os seus agregados familiares, cuja principal fonte de rendimento é a actividade da pesca.