Angola reforça influência na lusofonia com aprovação da ratificação do Estatuto revisto da CPLP

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, 19, o Projecto de Resolução que ratifica o Estatuto revisto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), num gesto que consolida o papel de Angola como um dos principais impulsionadores da reforma e modernização da organização. A proposta passou com 169 votos a favor, duas abstenções e nenhum contra, durante a 3.ª Reunião Plenária Ordinária da IV Sessão Legislativa da V Legislatura.

O Estatuto revisto resulta da presidência angolana da CPLP, que conduziu à sua adaptação em 27 de Março de 2023, durante a 16.ª reunião extraordinária do Conselho de Ministros. De acordo com o Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, as alterações procuram aprofundar a cooperação multissetorial, privilegiando áreas como educação, cultura, ambiente e economia.

Para muitos observadores, a ratificação representa mais do que um acto administrativo: projeta Angola como protagonista na agenda lusófona, sobretudo no que toca ao reforço da diplomacia económica e à promoção da língua portuguesa como instrumento de integração e influência global.

A deputada Teresa Neto, relatora da 1.ª Comissão, sublinhou que o novo Estatuto permitirá maior articulação entre os Estados membros e fortalecerá o peso político da CPLP no cenário internacional, assegurando que os mecanismos de cooperação acompanhem as prioridades de desenvolvimento dos países membros.

Criada em 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe  com Timor-Leste e Guiné Equatorial a juntarem-se posteriormente  a CPLP atravessa um ciclo de renovação, no qual a revisão do Estatuto é vista como peça-chave para dinamizar a organização e ampliar o seu alcance.

Com a ratificação, Angola reafirma o seu compromisso com a consolidação da comunidade lusófona e reposiciona-se como líder na promoção de uma CPLP mais actuante, moderna e estratégica.