“É fundamental que os cidadãos sintam que os parlamentares os representam efectivamente” – Adão de Almeida

O novo Presidente do parlamento angolano disse que os deputados representarão melhor os concidadãos se trabalharem juntos para a elevação contínua da dignidade da Assembleia Nacional.

“O esforço para a contínua elevação da dignidade do nosso Parlamento passa também, e fundamentalmente, pela nossa capacidade de assumirmos as nossas responsabilidades constitucionais, no quadro do princípio da separação de poderes e interdependência de funções. Assumir as nossas responsabilidades é não ousar fazer mais do que a Constituição permite, nem aceitar fazer menos do que a Constituição orienta”, disse.

Adão de Almeida, que tomou posse esta segunda-feira, 17, prosseguiu, dizendo que a “estabilidade do Estado é um valor de que não devemos abdicar. Tal não significa preterir, nem tão pouco diminuir a responsabilidade parlamentar de fiscalizar a acção do Poder Executivo, nos termos da Constituição e da lei. Reafirmar a democracia pluralista, gerir as divergências contextuais, formar a vontade colectiva de modo mais consensual possível e preservar sempre a estabilidade é uma equação possível e necessária”.

O novo presidente do Parlamento disse que, sem prejuízo da fluidez do funcionamento do sistema democrático, nós “não podemos dar ao luxo de permitir que vontades partidárias impeçam a construção da vontade colectiva capaz de satisfazer os anseios dos nossos concidadãos”.

O actual chefe do parlamento, considerou a Assembleia Nacional como um espaço por excelência do “Nós”, lugar de afirmação da liberdade, onde se encontram representadas as diferentes vontades e todas as esperanças da democracia, o local da pluralidade de ideias e da construção da nossa vontade colectiva, pelo que reafirmou que no parlamento constituímos construímos o “Nós”.

Adão de Almeida disse que aceita e assume esta função ciente da responsabilidade que acarreta, “com a humildade de quem se considera um de entre 220, com noção de que faz parte de uma geração que nasceu depois da Independência, sendo dela um fruto, e com a firme convicção de que esta é mais uma oportunidade para servir a Pátria que ama”.

O Presidente da Assembleia Nacional, entende que, para que a função representativa não seja apenas formal, é fundamental que os cidadãos sintam que o Parlamento e os parlamentares os representam efectivamente. Pelo que pediu mais abertura e proximidade da Assembleia Nacional, que comunica com os representados, sendo efectivamente a Casa do Cidadão.

Adão de Almeida disse também que a contradição é normal e o que é contrário é útil, por isso, lembrou que “a recente discussão do pacote legislativo eleitoral é paradigmático, podendo inspirar a abordagem de outros temas, desde logo, para que este Parlamento volte a colocar nas suas prioridades o debate sobre o pacote legislativo autárquico”.

Adão de Almeida foi eleito na manhã desta segunda-feira, novo presidente da Assembleia Nacional, em substituição de Carolina Cerqueira. A eleição de Adão de Almeida contou com 198 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção.

Para o comentador para os assuntos políticos, Rui Kandove, “estamos numa fase da transição geracional, com a nomeação do novo líder do Parlamento, e do ministro de Administração e do Território, Felix Neto e do Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca.

O politólogo espera que Adão de Almeida “venha moldar o seu perfil, abandonando o espírito antagónico, por estar a dirigir um órgão com palco de divergências e convergências”.