Tribunal Supremo lê hoje sentença do Caso Kopelipa e Dino

Os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” ficam a conhecer, esta segunda-feira, 18, a decisão final do Tribunal Supremo no processo em que são acusados pelo Estado angolano de crimes públicos complexos relacionados com a gestão do extinto Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN).

O julgamento, considerado um dos mais sensíveis e mediáticos da última década, envolve alegações de práticas que terão causado ao erário um prejuízo estimado em cerca de mil milhões de dólares, valor que, segundo a acusação, resulta de actos administrativos e financeiros supostamente lesivos durante a execução de projectos estruturantes do GRN.

A responsabilidade de comunicar o desfecho cabe à juíza conselheira Ana Bela Valente, que preside ao colectivo de três juízes. O acórdão descrito como extenso e detalhado será lido na sala de audiências do Tribunal Supremo e deverá apresentar, ponto por ponto, a avaliação final do tribunal sobre a actuação dos arguidos.

Os magistrados devem especificar no documento os factos provados e não provados, bem como a motivação jurídica e factual que sustenta a decisão final. Isto inclui a análise das provas testemunhais, periciais e documentais que formaram a convicção do tribunal, determinando se há elementos suficientes para a condenação ou absolvição dos dois generais, figuras centrais do aparelho de Estado entre 2005 e 2017.

A leitura do acórdão marca o capítulo decisivo de um processo que tem sido acompanhado de perto pela opinião pública, dada a expressão política e económica dos factos em investigação.