Kinshasa acolhe 84ª sessão da União Parlamentar Africana na próxima semana

A cidade de Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, acolhe, de 18 a 22 de Novembro de 2025, a 84ª sessão do Comité executivo da União Parlamentar Africana (UPA), bem como a 47ª Conferência dos Presidentes, sob orientação do Presidente da Assembleia Nacional do Tchade e Presidente do Comité Executivo da União, Ali Kolouto TCHAÏMI.

Das reuniões, de acordo com um comunicado da organização, enviado ao Correio da Kianda, deverão participar cerca de 200 delegados, com destaques para presidentes de parlamentos dos países africanos, membros do Comité Executivo da União, observadores, membros do corpo diplomático e convidados especiais.

Durante os quatro dias de trabalho, os delegados abordarão os seguintes temas: Consolidação da soberania nacional dos países africanos para um desenvolvimento sustentável, pela Comissão Política; Os desafios da transição energética e do desenvolvimento das energias renováveis em África, da Comissão Económica, e a governação digital ao serviço dos direitos das mulheres, do Comité das Mulheres Parlamentares, são os temas que vão dominar os trabalhos nos quatro dias.

Os parlamentares vão ainda examinar, entre outros, os meios de funcionamento a colocar à disposição da União para o ano de 2026, bem como as orientações resultantes da 83ª Sessão do Comité Executivo, realizada em Maio de 2025, em Rabat, no reino do Marrocos, com especial destaque para o relatório da Comissão encarregada de examinar as alterações a introduzir nos textos da UPA.

A agenda de trabalhos prevê, igualmente, renovação das estruturas da União. O Comité Executivo é o órgão encarregado de orientar as actividades da União e de controlar a aplicação das decisões, resoluções e recomendações da Conferência dos Presidentes.

A Conferência dos Presidentes das Assembleias Parlamentares Nacionais, por sua vez, é o órgão supremo da União, composto pelos presidentes das assembleias parlamentares nacionais ou por seus representantes.

Fundada em 1976, a UPA tem como objectivo a promoção da unidade de acção das instituições parlamentares dos Estados africanos, afirmar-se como o fórum dos parlamentos nacionais do continente africano e como um instrumento de diálogo e cooperação parlamentar ao serviço da paz, da democracia, da boa governação e do desenvolvimento sustentável.

A organização visa também promover os contactos entre os parlamentares africanos, por um lado, e entre os parlamentares africanos e os do resto do mundo, por outro.

A UPA tem a sua sede em Abidjan e conta actualmente com 41 membros: Argélia, Angola, Benim, Burquina Faso, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Comores, Congo, Côte d’ Ivoire, Djibuti, Egipto, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Ghana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Quénia, Libéria, Líbia, Madagáscar, Mali, Marrocos, Mauritânia, Níger, Nigéria, Uganda, República Democrática do Congo, Rwanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tchade, Togo Tunísia e Zimbabwe.