Novo Presidente do Tribunal Supremo empossado esta sexta-feira

É empossado hoje, 07, no Palácio Presidencial, em Luanda, o novo Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, juiz Norberto Sodré João.

De acordo com informações apuradas pela Rádio Correio da Kianda, a cerimónia deve contar com membros do Executivo, altas figuras da Magistratura Judicial e demais entidades convidadas.

Referir que Norberto Sodré João foi nomeado, quarta-feira, 05, após a conclusão do processo eleitoral interno conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, que culminou na sua indicação ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo.

A nomeação foi formalizada ao abrigo da alínea f) do artigo 119.º, do n.º 4 do artigo 125.º e do n.º 3 do artigo 180.º da Constituição da República de Angola, conjugados com o artigo 12.º e o n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 2/22, de 17 de Março – Lei Orgânica do Tribunal Supremo, dispositivos que conferem ao Presidente da República a competência para proceder à nomeação para o referido cargo, sob proposta do órgão competente da Magistratura Judicial.

O novo homem forte do Tribunal Supremo, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em 1995, com formação profissional em Cursos de formação inicial de Magistrados no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), de Lisboa, Portugal, e já foi durante muitos anos, docente da Universidade Jean Pia-geat, Instituto de Relações Internacionais e UTANGA.

O novo juiz substitui no cargo, Joel Leonardo, que renunciou em finais de Agosto, invocando razões de saúde.