Assembleia Nacional aprova por unanimidade Pacote Legislativo Eleitoral

A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira, 13, por unanimidade, o Pacote Legislativo Eleitoral, num momento considerado histórico pelo consenso alcançado entre as diferentes forças políticas representadas no Parlamento.

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, destacou que o entendimento foi possível graças a um ambiente de diálogo, ponderação, serenidade e patriotismo, fatores que, segundo sublinhou, “permitiram alcançar o resultado desejado”.

“O diálogo multipartidário realizado na Casa da Democracia é o caminho para melhor abordarmos os desafios da nossa Angola”, afirmou, defendendo que a construção de consensos é essencial para o fortalecimento da democracia e para a estabilidade institucional.

O Pacote Legislativo Eleitoral inclui propostas que visam atualizar e harmonizar a legislação eleitoral, reforçando a transparência, a credibilidade e a eficiência dos processos de votação. Entre as medidas, estão previstas melhorias na organização do registo eleitoral, no processo de apuramento dos votos e na fiscalização dos atos eleitorais.

Analistas consideram que a aprovação unânime reflete uma maturidade política crescente no país e pode contribuir para a realização de eleições mais inclusivas e pacíficas.