Investidores nacionais e internacionais têm 40 dias para candidatar-se a gestão dos portos de Cabinda e Zaire

Os investidores nacionais e internacionais têm a partir desta quarta-feira, 19 de Março de 2025, 40 dias para apresentarem as suas candidaturas ao concurso público para gestão dos terminais de passageiros e de Carga dos Portos de Cabinda e do Soyo.

O lançamento do Concurso Público para a Concessão da Exploração dos Serviços Portuários nos Terminais Marítimo de Passageiros e Carga do Porto de Cabinda e Fluvial de Passageiros e Carga do Porto do Soyo, ocorrido na manhã desta quarta-feira, visa fortalecer a logística regional, melhorar a mobilidade e impulsionar o crescimento económico do país.

O concurso prevê, de acordo com o Despacho Presidencial n.º 210/23, de 29 de Agosto, adjudicação dos contratos de concessão de gestão, exploração e manutenção destes terminais, por um período de 20 anos.

Com o lançamento do concurso público internacional, os investidores nacionais e internacionais, interessados em desenvolver e optimizar a operação destes activos públicos, têm 40 dias úteis para apresentar as suas propostas, de acordo com os requerimentos e factores enunciados nas peças do procedimento definidas pelo Ministério dos Transportes, no site https://www.mintrans-tenders.ao.

O Secretário de Estado para os sectores da Aviação Civil Marítima e Portuária, Rui Carreira, que presidiu a cerimônia em representação do Ministro dos Transportes, Ricardo D’Abreu, considerou o momento como “um marco importante na sequência da decisão do Governo angolano em abrir o sector portuário à participação da iniciativa privada, visando atrair investimentos, modernizar as infra-estruturas e contribuir para a sustentabilidade e crescimento económico do país”.

Para o governante, o concurso público internacional para a concessão dos terminais de passageiros e de carga dos portos de Cabinda e do Soyo simboliza o compromisso do Ministério dos Transportes em prosseguir com a implementação do processo de reformas iniciado em 2018.

“Este evento é mais um marco importante na sequência da decisão do Governo angolano em abrir o sector portuário à participação da iniciativa privada, visando atrair investimentos, modernizar as infra-estruturas e contribuir para a sustentabilidade e crescimento económico do país”, disse.

Com a participação de investidores privados, entre nacionais e estrangeiros no concurso, disse esperar que se promova a injecção de capital e introduzir novas tecnologias para revitalizar e modernizar as operações portuárias, de modo a melhorar a eficiência do sistema logístico nacional, renovar as instalações portuárias, elevar a competitividade dos portos, bem como contribuir para a geração de emprego e estimular o comércio nesta região.

“Na economia mundial e em Angola em particular, os portos representam um elemento fundamental para o desenvolvimento e para a melhoria das condições de vida das populações”, acrescentou.

Por esta razão, visando atrair o sector privado e contar com a sua participação na gestão das referidas infra-estruturas, referiu que o Governo de Angola assume esta importante responsabilidade, e reconhece, por outro lado, investimentos já feitos pelo Estado na construção das duas infra-estruturas objecto destas concessões, a sua localização privilegiada, caracterizada pelas condições naturais oferecidas e o respectivo potencial de negócio, associados aos termos de referência destes concursos públicos, temos elementos mais do que suficientes para se alcançar os objectivos pretendidos.

“Por isso, com este acto convidamos o sector privado a abraçar o desafio, de modo a dar a sua contribuição na revolução do sector dos transportes, em geral, e do sector marítimo, portuário e logístico, em particular” exortou.

Em conexão com Luanda e com portos dos países vizinhos, Cabinda e Soyo deverão constituir eixos centrais no comércio marítimo e fluvial na região norte, ligando cidades, populações e empresas de diferentes sectores, incluindo o petrolífero.

Além do desenvolvimento do sector de cabotagem no norte de Angola, a gestão concessionada permitirá a criação de empregos, a melhoria da logística de transporte de mercadorias e passageiros, e um melhor aproveitamento dos recursos existentes, assegurando uma operação mais competitiva e sustentável, em linha com as políticas de eficiência e sustentabilidade no sector dos Transportes, em Angola.