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Zap Viva anuncia retoma das emissões suspensas há 10 meses

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Passados de 10 meses desde a suspensão das suas emissões, por força de um despacho do Ministério das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), em Abril de 2021, o canal de TV ZAP Viva, anunciou esta semana, através de um comunicado posto a circular, que volta em breve a fazer as suas emissões para todo o território nacional.

O retorno das emissões acontece cerca de um mês depois de a Procuradoria Geral da República ter anunciado o confisco do canal, ligado a empresária Isabel dos Santos, filha do Ex Presidente da República, por razões ligadas ao confisco, enquadrado no leque de activos arrestados pelo Estado angolano, por terem sido constituídos com fundo públicos.

No referido documento, datado da última segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022, a ZAP garante que “estão finalmente cumpridas todas as exigências legais junto da Direcção Nacional de Informação e Comunicação Institucional (DNCI), razão pela qual considera estarem “reunidas as condições para a retoma em breve da emissão do Canal ZAP VIVA na grelha da ZAP em Angola”.

“Nos próximos dias, a direcção do Canal e o colectivo de trabalhadores estarão dedicados à preparação do regresso da emissão do Canal ZAP VIVA ao convívio das famílias angolanas. Oportunamente, será comunicada a data oficial para a retoma da emissão”, lê-se do comunicado.
O documento acrescenta ainda que a FINSTAR, detentora do canal televisivo, reforça o seu compromisso de exercer a sua actividade em conformidade com os princípios legais instituídos pelas autoridades angolanas, mantendo-se, por isso, disponível para o diálogo permanente e construtivo, orientados para a disponibilização de serviços e produtos que correspondam às expectativas do público e dos seus clientes.

A suspensão das emissões do canal ZAP VIVA, juntamente com a VIDA TV e a Record TV África, decorreu no cumprimento de uma orientação do Ministério das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), em Abril de 2021, por conta de inconformidades legais.

Poucos dias depois a ZAP Viva retomou as suas emissões para Portugal e Moçambique, enquanto aguardavam pelos resultados das deligências que estavam a ser feitas para a reabertura, situação que viria a ser confirmada em Julho pelo ministro Manuel Homem, que avançou, na altura, que tão logo, tivessem ultrapassados os condicionalismos de licenciamento, os canais voltariam a emitir.

Na sequência, o canal de TV reagiu com comunicados, referindo que há já algum tempo que vinha a realizar diligências junto do órgão regulador com vista a regularizar as inconformidades.

Em Julho de 2021, o ministro Manuel Homem garantiu que decorriam acções de regulamentação, que visavam a retoma das emissões dos canais ora suspensas.

Em Janeiro deste ano, o canal despediu cerca de 500 trabalhadores, por terem estado mais de seis meses a receber salários sem trabalhar, e sem qualquer resposta do órgão regulador sobre o processo de licenciamento, que de acordo com o canal, havia sido cumprido.

No dia da despedida formal, os trabalhadores, em centenas, fizeram uma corrente de oração no pátio das suas instalações e alguns, a PGR emitiu um comunicado a confiscar o canal e a remeter a gestão ao Estado angolano, por ter sido abrangida em 2019 pelo programa de arrestos de activos constituídos com fundos públicos.

A justificação para atribuir à tutela do canal ao ministério, de acordo com a justiça, estava relacionada com a necessidade de se garantir a manutenção dos cerca de 500 postos de trabalhos.

A 28 de Janeiro de 2022, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, criou uma comissão de gestão para as empresas A ZAP Media e FINSTAR, compostas por membros de direcção da ZAP VIVA.

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