O voto da transição democrática

Por: Kumuenho da Rosa*

Tratava-se, nada mais e nada menos, de um ilustre eleitor, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e da esposa, a Primeira-Dama, Ana Paula dos Santos.
A poucos dias de deixar o Palácio da Cidade Alta, nas quartas eleições da história de Angola, o casal presidencial votou num local diferente. Precisamente na eleição que decidirá, pela primeira vez, um novo Presidente da República em Angola, Ana Paula e José Eduardo dos Santos votaram no distrito urbano da Ingombota, só que desta vez longe da Fortaleza de São Miguel.
O Chefe de Estado votou pouco depois das 9h00 na Mesa 3 da Assembleia de Voto número 1047, instalada na escola São José do Cluny, um colégio católico do primeiro e segundo ciclo na encosta do Miramar, que, ao que tudo indica passa a ser o local de voto do casal.
Depois de depositar o boletim na urna, e já à saída da Assembleia de Voto, o Presidente mostrou com um sorriso a ponta do dedo pintada de azul-escuro, sinalizando o voto da transição. Foi, pode-se dizer, um momento de grande simbolismo no processo de transição política, pacífica e ordeira, tal como o próprio havia prometido há dois anos.
Em Junho de 2015, no meio de alguma tensão social devido aos efeitos da crise económica, José Eduardo dos Santos aproveitou uma reunião do Comité Central do MPLA para anunciar que não tinha a intenção de abandonar o barco naquelas circunstâncias e que levaria o mandato até ao fim.

Construir a transição

Nesta mesma reunião, falou abertamente da necessidade de se “estudar com seriedade” o que seria a “construção da transição” em Angola. “Em certos círculos restritos era quase dado adquirido que o Presidente da República não levaria o seu mandato até ao fim, mas é evidente que não é sensato encarar essa opção nas actuais circunstâncias”, afirmou.
Essa declaração, recorde-se, foi feita na abertura de uma reunião extraordinária do Comité Central, que tinha na agenda de trabalhos a preparação do Congresso ordinário do MPLA, que o reelegeu presidente do partido, com mais de 96,6% dos votos, para um mandato de cinco anos. No mesmo conclave foi confirmado João Manuel Gonçalves Lourenço, como número dois da hierarquia do MPLA, substituindo o veterano Roberto de Almeida.

Escolha de um sucessor

Nesta reunião, José Eduardo dos Santos não só falou da necessidade de se “estudar a transição” como chegou a sugerir a escolha do próximo candidato do MPLA a Presidente da República, antes da eleição do presidente do partido. “Na minha opinião é conveniente escolher o candidato a Presidente da República, que é competência do comité central – órgão máximo entre congressos-, nos termos dos estatutos, antes da eleição do presidente do partido no 7º Congresso ordinário”, assinalou.

Eleições e Democracia

Sinalizando claramente a indisponibilidade para um novo mandato, o líder do MPLA defendeu que o “estudo das soluções a equacionar” sobre quem deveria assumir a responsabilidade de ser o cabeça-de-lista da maior força política angolana nas próximas eleições, devia servir para “reafirmar o carácter democrático do partido e consolidar o regime democrático da República de Angola”.
Em Fevereiro deste ano, dois meses depois do Congresso em que foi reeleito presidente do MPLA, e já com João Lourenço como vice-presidente, José Eduardo dos Santos anuncia a decisão de deixar a vida política activa.
“Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política activa em 2018”, anunciou José Eduardo dos Santos, lembrando, para reforçar, que integrou o movimento anticolonial em 1960, quando tinha 18 anos, e chegou a membro da direcção do MPLA em 1974.

Coincidências à parte

Em tom de aviso, e já sinalizando algum paralelismo, o líder do MPLA recordou que assumiu o cargo de Presidente da República em Setembro de 1979, na “substituição necessária” do malogrado Presidente Agostinho Neto, antes de ser eleito presidente do partido. Coincidências à parte, José Eduardo dos Santos deixa a política activa em 2018, conforme o seu desejo, já com um novo Presidente da República eleito por voto popular.

* Jornal de Angola