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Votação dos relatórios da Provedoria da Justiça divide Deputados

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Depois de uma longa discussão contra e favor da aceitação do documento, o Plenário da Assembleia Nacional procedeu à aprovação do Relatório da Provedoria de Justiça referente ao ano 2017, bem como o de 2018.

Face a contestação dos parlamentares, que apontam “irregularidades” ao relatório de 2017, a Presidente da Assembleia Nacional em exercício, Emília Carlota Dias, teve de recorrer aos presidentes da 4ª, 5ª e 6ª Comissões de Trabalho Especializadas, que em razão da matéria, deram parecer favorável para a apreciação do documento.

A votação do Relatório da Provedoria de Justiça de 2017, dividiu o Plenário da Assembleia nacional, com o registo de 121 votos a favor, 54 votos contra e quatro abstenções, das quais uma proveniente do partido maioritário.

“Eu votei pela abstenção porque acho que nós estamos numa era em que se pede transparência e o combate à corrupção e à impunidade. É, sobretudo, lema do meu partido em corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”, justificou o seu voto, a Deputada Aldina Da Lomba, do MPLA.

A legisladora recordou que durante a apreciação do documento, na Especialidade, já tinha sido sugerido a melhoria do relatório, de acordo com as recomendações do Tribunal de Contas, “e isso não foi feito”, protestou Aldina Da Lomba.

“As nossas palavras não podem estar longe das nossas acções”, reclamou a Deputada do MPLA, que concluiu que “não podemos aprovar um documento quando a nossa consciência esta em dúvida em relação aquilo que temos de aprovar”.

 

Declaração de voto 

Em declaração de voto, a Deputada Mihaela Webba disse que o Grupo Parlamentar da UNITA votou contra pelo facto do “documento não reunir condições para o efeito”.

O Grupo Parlamentar da CASA-CE também manifestou o seu descontentamento, admitindo estarem diante de uma “ilegalidade” ao aprovar o respectivo Relatório referente ao ano de 2017.

Já a votação do Relatório Anual do Provedor da Justiça de 2018 foi mais consensual, tendo sido aprovado por 166 votos a favor, 07 abstenções e nenhum contra.

 

 

GCI/AN

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