VIII Congresso poderá dar robustez ao MPLA para enfrentar o pleito de 2027 – analistas

Arranca esta segunda-feira, 16, o VIII Congresso Extraordinário do MPLA. O conclave visa fazer alguns ajustamentos nos estatutos do partido que sustenta o governo, entre outros assuntos, tendo em vista os desafios políticos de 2027.

Os delegados ao Congresso dos camaradas começaram a afluir ao Centro de Conferências de Belas, sexta-feira última.

Entretanto, o Tribunal Constitucional indeferiu, no mesmo dia, a providência cautelar interposta pelo militante do MPLA António Venâncio, para suspender o VIII Congresso Extraordinário do partido, agendado para os dias 16 e 17 deste mês, em Luanda, por falta de prova.

A Corte Constitucional concluiu que a pretensão do Requerente não pode ser atendida, por não ter apresentado prova, ainda que sumária, dos prejuízos que poderiam advir da deliberação, bem como, por não se verificarem preenchidos os pressupostos para a concessão da providência cautelar de suspensão de deliberações”, lê-se no acórdão N.º 944/2024 publicado no site do Tribunal Constitucional.

No documento, António Venâncio argumenta, que “a convocatória do VIII Congresso Extraordinário, padece de vícios, pois o Congresso devia ser convocado com, pelo menos, dois meses de antecedência, conforme dispõe o n.º 1 do artigo 79.º dos Estatutos do MPLA. No entanto, o Comité Central iniciou o processo na sua III Sessão Extraordinária, no dia 9 de Outubro 2024 e a convocatória apenas foi consumada, no dia 25 de Novembro do mesmo ano, marcando para os dias 16 e 17 de Dezembro do ano em curso e perfazendo um intervalo temporal de, apenas, 21 dias”.

Contudo, o jurista português Rui Verde disse à Rádio Correio da Kianda que é possível, legal e estatutariamente, a revisão dos estatutos do MPLA, para que João Lourenço assuma a liderança do partido, e indicar um cabeça de lista à Presidência da República, mas, disse que o problema pode ser político, à semelhança do que ocorreu com José Eduardo dos Santos, então Presidente da República.

O também docente universitário, é de opinião que João Lourenço conquistou grandes ganhos ao nível na diplomacia, do ponto de vista externo e colocou Angola no centro das atenções do mundo, pelo que Rui Verde, considera que há uma diferença em relação a aceitação interna, e que, antevê uma revisão constitucional que possa criar a figura de primeiro-ministro que venha a dedicar-se para as questões domésticas.

Já, o cientista político, Eurico Gonçalves, encara o Presidente João Lourenço, como alguém que está comprometido com o MPLA, pelo que, o VIII Congresso poderá dar robustez ao partido para enfrentar o pleito de 2027, e conquistar melhores resultados.

Já, o analista, Eurico Gonçalves, defende que o VIII Congresso Extraordinário poderá conferir à liderança do MPLA, um órgão que se dedicará exclusivamente ao partido, o académico pensa também que a unidade e a coesão interna é uma métrica que pretende-se alcançar para fazer face aos desafios políticos que se aproximam.

Recentemente, o Presidente do MPLA disse, durante o encontro com o Conselho de Honra do partido que sustenta o governo, que muito se fala e se especula sobre os propósitos e fins da realização do Congresso Extraordinário, como se os estatutos não admitissem. João Lourenço, considerou que tais especulações revelam a importância que o MPLA tem para a sociedade.

O líder dos camaradas apresentou, na ocasião, os desafios sociopolíticos do executivo que dirige, com atenção especial no sector agro-pecuário, agricultura familiar e as indústrias transformadoras dos bens alimentares produzidos no campo.

João Lourenço garantiu também que, a meta é constituir a cesta básica com produtos feitos em Angola, para criar riqueza nacional, poupar divisas, baixar preços e dar maiores oportunidades de emprego.

Acompanhe a cobertura do VIII Congresso Extraordinário dos camaradas com a equipa de jornalistas da 103.7 e www.correiokianda.info.