VIH/SIDA: “não existe ruptura de stock de preservativo no país” – MINSA

O Ministério da Saúde reagiu ao Correio da Kianda, a notícia de que as trabalhadoras de sexo, no distrito do Zango, na província do Icolo e Bengo, estão a recorrer à sacos de plásticos como alternativo à falta de preservativos, garantindo que “não existe qualquer ruptura de stock de preservativos no país”.

Em causa, a denúncia do Presidente da ANASO, António Coelho, que à Rádio Correio da Kianda, na última terça-feira, referiu que as trabalhadoras de sexo têm recorrido à uma prática extremamente perigosa, usando sacos de plástico, por escassez de preservativos.

Além de preservativos, aquele responsável apontou também a falta de testes rápidos e de outros insumos essenciais, resultantes de rupturas sucessivas de stock, atrasos na sua distribuição e na insuficiência financiamento por parte do Estado.

Na reacção, o Instituto Nacional de Luta contra a Sida, assegura, em nota enviada ao Correio da Kianda, que não existe ruptura de stock. No documento aquela instituição do ministério da Saúde começa por relembrar que sob o lema “vamos vencer desafios para fortalecer a Resposta ao VIH”, o governo angolano reiterou, a 1 de Dezembro, dia mundial de luta contra a Sida, o seu compromisso com a protecção dos direitos humanos, a inclusão social e o combate ao estigma e à discriminação enfrentados pelas pessoas que vivem com VIH.

Na referida ocasião, a directora do INLS, Lúcia Furtado, salientou que a data constitui um momento de “reflexão, solidariedade e esperança”, sublinhando os avanços registados por Angola nos últimos 35 anos em prevenção, diagnóstico e tratamento, alinhados às recomendações internacionais. O país apresenta actualmente uma prevalência estimada de 1,6% (IIMS 2024–2025), uma das mais baixas da África Subsaariana, num contexto em que cerca de 370 mil pessoas vivem com VIH.

Apesar dos progressos, a responsável alertou que alcançar a meta global 95-95-95 até 2030 exige a superação de desafios persistentes, incluindo financiamento limitado, barreiras culturais e legais, estigma, discriminação e lacunas no acesso ao diagnóstico e ao tratamento. Destacou ainda a evolução na prevenção da transmissão de mãe para filho, cuja cobertura já atinge 79%, superando a média global de 76%.

Durante o evento, a directora da ONUSIDA em Angola, Hege Wagan, destacou a crise mundial de financiamento prevista para 2025, advertindo que cortes internacionais podem comprometer décadas de conquistas no combate ao VIH.

Reconheceu, por outro lado a resiliência de Angola, elogiou o empenho do Executivo e das comunidades, e salientou iniciativas como a campanha “Uma Geração Livre de Sida até 2030”. Wagan apelou ainda ao reforço do financiamento interno e à adopção de tecnologias inovadoras, incluindo tratamentos de longa duração, como a Lenacapavir.

“No quadro das comemorações, o INLS garantiu que não existe qualquer ruptura de stock de preservativos no país, assegurando que os produtos continuam a ser distribuídos regularmente em todas as províncias através das unidades sanitárias, programas comunitários e parceiros de saúde pública. O Instituto reiterou que os preservativos são disponibilizados gratuitamente em centros de saúde, hospitais e pontos comunitários autorizados, esclarecendo que não há qualquer evidência técnica ou institucional que sustente os recentes boatos sobre escassez”, lê-se na nota de esclarecimento enviada ao Correio da Kianda.

O INLS reforça o apelo à população para a adopção de comportamentos seguros, destacando a importância do uso correcto e consistente do preservativo, da realização regular do teste ao VIH e da procura atempada dos serviços de saúde como pilares fundamentais para a prevenção e controlo da epidemia.

As celebrações deste ano assumem um simbolismo especial, por coincidirem com os 20 anos da criação do INLS e com o 50.º aniversário da independência nacional, reafirmando o compromisso de Angola com uma resposta cada vez mais robusta, inclusiva, sustentável e baseada em evidências científicas.

O INLS informa que, para mais esclarecimentos, os cidadãos podem contactar as linhas oficiais do Instituto.