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Viana: “Orçamento Participativo vai atender todas preocupações dos munícipes” 

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A Administração Municipal de Viana realizou na passada sexta-feira, no auditório da Universidade Jean Piaget, em Luanda, o seu fórum para a recolha de contribuições para a elaboração do Orçamento Participativo para o exercício económico 2024.

O administrador municipal, Demétrio de Sepúlveda, disse na ocasião que o encontro visou fazer a recolha das contribuições dadas pelos munícipes nos fóruns de auscultação realizados nos seis distritos e comuna que Viana tem, no quadro de “uma obrigação legislativa”.

“Estamos aqui hoje para fazer a reavaliação de todas as preocupações que foram apresentadas durante a auscultação nos distritos e à comuna (Calumbo)”, disse, acrescentando que o exercício vai permitir que as políticas a constar do Orçamento de 2024 sejam as identificadas e apresentadas pelos munícipes.

Demétrio de Sepúlveda garantiu que as preocupações e projectos apresentados pelos munícipes vão constar do documento, sublinhando que “o Orçamento Participativo permite também a fiscalização” por parte dos munícipes.

Disse ainda que os cidadãos do município podem ficar “descansados” quando a execução, visto que o processo de auscultação foi acompanhado pela ONG Mosaiko -Instituto para a Cidadania, indicada pelo governo para efectuar “o trabalho todo” naquele município da capital do país.

“Os munícipes podem estar descansados, que tudo que aqui foi apresentado será reflectido no Orçamento, até porque um dos problemas que foram identificados já estão a ser tratados a nível da Administração”, afirmou, ressaltado que “isso dá mais garantias no quadro da democracia participativa, ao munícipe, de que efectivamente as suas preocupações foram efectivamente foram acolhidas”.

Entretanto, no caso de os munícipes não verem atendidas as suas preocupações no orçamento de 2024, Demétrio de Sepúveda disse que, podem os cidadãos recorrer aos conselhos de concertação social, aos grupos organizados da Sociedade Civil, os conselhos de moradores e as comissões de moradores, onde “poderão ver os princípios da governação, da informação”.

Disse ainda que serão documentos disponíveis para a sua consulta, e se os munícipes acharem que alguma preocupação sua não foi acolhida poderão consultar a administração para melhor esclarecimentos, sublinhando que existem projectos que deverão entrar na lista de priorização.
Na ocasião alguns dos munícipes presentes apresentaram as preocupações.

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