Viana: cidadã acusa membros da Administração de apropriarem-se do seu terreno

Uma cidadã identificada por Teresa João Magalhães, que se intitula como dona de um terreno de quase dois hectares, no bairro Luanda Sul, município de Viana, em Luanda, está a acusar elementos da fiscalização e o assessor do administrador municipal, de abuso de poder e de tentativa de ocupação ilegal do seu espaço, com alegações de pertencer a Fundação José Eduardo dos Santos (FESA).

Na ocasião, a alegada proprietária apresentou aos jornalistas, documentos que provam sua titularidade, assegurando que adquiriu espaço no ano de 2008. De lá para cá, conta que encontrou várias dificuldades para registrar o terreno em seu nome, o que veio acontecer só neste ano, no dia 10 de Junho.

Teresa João Magalhães diz que não compreende como é que elementos da fiscalização de Viana, vão ao seu terreno para interditar as obras, se foi a própria administração, na pessoa do administrador municipal quem assinou o direito de superfície e outros monumentos de concessão de espaço.

“Depois de ter dado início as construção das obras, a administração aparece para impedir, mesmo termos apresentado licença de construção e loteamento”, disse.

A proprietária avança que o litígio chegou junto ao Governo provincial de Luanda, que respondeu através de um ofício (partilhado com os jornalistas) que “nega” de ter autorizado alguma concessão do direito de superfície em nome da Fundação Eduardo dos Santos (FESA).

No documento do IGCA N/Ref. 57/2023, com número do Processo nº 3548/LA/2023, reconhece a senhora Teresa João Magalhães, como a única inscrita para concessão do direito de superfície. O documento igualmente reconhecido pelo gabinete de infra-estrutura do Governo provincial de Luanda, no ofício nº 0033/SPL.CS.IGCA/2023 e bem como transitou para o gabinete jurídico do governo provincial de Luanda.

Lê-se igualmente na nota que está cadastrada o processo nº3548-LA/23, em nome da senhora Teresa João Magalhães e nada consta em nome da FESA- Fundação Eduardo dos Santos.

Entretanto, o administrador Municipal de Viana, Demétrio António Bráz de Sepúlveda, assegurou que domina o dossier do litígio, e incumbiu o seu director de gabinete jurídico de prestar informações à imprensa, mas este recusou-se.

Teresa João Magalhães, conta que nos últimos dias, devido o litígio de terra, tem sofrido perseguição por elementos não identificados, e deu a conhecer que recentemente foi assaltada por jovens encapuzados que o alertaram do perigo devido o seu envolvimento nesta disputa com agentes da fiscalização e membros da administração de Viana.