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Opinião

Vem aí as autarquias

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As autarquias materializam o poder local que até então apenas existe no campo formal (CR2010), e ao mesmo tempo carrega consigo aquilo que é a desconcentração dos poderes políticos e até mesmo económicos.

O nosso país vai se preparando para este “evento” que materializa um verdadeiro ponto de viragem na vida social e política, mas que também exige algumas questões que pela novidade, podemos mesmi considerar normais que existam; Entretanto, não perdem a sua importância e portanto, não deixam de merecer a nossa atenção. 

A autarquia é como que um meio de garante de autonomia(com todas as reservas necessárias) para os municípios/distritos , e muito é o trabalho já feito para garantir que elas aconteçam e mais que isso, sejam um sucesso. Desde a reestruração do ministério da administração do território, a reconfiguração geográfica administrativa do território  (embora mais sentida em Luanda) até as coisas que os meros mortais cidadãos não conseguem notar, muito foi feito de modos a garantir que elas aconteçam.

É definitivamente claro e evidente que de algum tempo para cá, as autarquias têm recebido apoio chave do factor vontade política. Mas algumas são as questões que nem mesmo a vontade política por si só consegue resolver, e uma delas tem que ver  com a origem dos dinheiros que que de resto irão garantir o funcionamento das autarquias. 

Beira o ilusório mas o receio da criação de novos impostos ou taxas em nome do garante da manutenção financeira da autarquia é tão real que transcende a mera realidade e chega a aterrorizar qualquer cidadão. 

Outra questão igualmente importante e para os mais atentos, mais que curiosa, incontornável é saber que tipo de relação se vai estabelecer entre as autarquias e os governos províncias. Ou melhor, que relação vai existir entre governador e o autarca? Vamos evidenciar uma relação de equivalência ou uma relação de dependência? E como será feita a eleição dos autarcas? Vamos finalmente fazer um ensaio ao modelo que permite os candidatos independentes ou insistir no mesmo que acorrenta o candidato a uma lista, limitado assim o efectivo  poder de quem vota. E aproveitando a senda da forma de eleição, falar também do controle desse processo todo. Como se vai garantir que quem vota na zona x sejam apenas os residentes da zona. Ou seja, como se irá garantir que apenas os residentes da zona votem? Duas questões coladas que se analisadas a fundo, aquecem a cabeça de qualquer que se proponha o desafio de analisar a questão, ainda mais se associado ao facto de que em Angola, principalmente Luanda não há a cultura de se documentar as mudanças  (que são constantes) de casa, que quase sempre leva a mudança de município, distrito, enfim, zona. O que nos leva a questionar, quem vai ter o direito de voto, o efectivo residente ou inclusive/apenas o formal residente. Sendo que o formal será o que apenas tem a residência no papel (BI).

Estas são sem dúvidas algumas das questões que a vontade política por si só não resolve, tendo de ser acompanhada de ações práticas e funcionais.

Não obstante a isso, as autarquias proporcionam um bom ambiente para os políticos se mostrarem e evidenciarem as suas capacidades de liderança e gestão. Sendo que como é natural, vai sempre ficar o seu impacto na vida dos cidadãos,  a forma como os partidos irão encarar e lidar com a coisa.

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