“Vamos mobilizar o país para que as autarquias retomem a agenda nacional” – ACJ

Adalberto Costa Júnior disse esta quinta-feira, 11, que a UNITA tem como prioridade para este ano pressionar para a realização das autarquias. Para tanto, o maior partido na oposição tem como lema “2024 – Ano da Mobilização Nacional Para as Autarquias”.

“Vamos levar a todo o país uma ampla mobilização para que as autarquias retomem a atenção na agenda nacional”, informou. Isso porque, segundo o líder do Galo Negro, “as autarquias e a concretização das eleições locais são totalmente rejeitadas pelo regime. Têm impedido a aprovação das leis”.

“Nós votamos na Assembleia Nacional, na Generalidade, todo o pacote autárquico em Abril de 2019. Bastava um mês para que em Maio de 2019, tivéssemos todo aprovado na Especialidade. Foram retardando e agora falta apenas uma lei: a Lei para a Institucionalização das Autarquias Locais. E como não existem mais desculpas para o seu não agendamento, os estrategas do regime inventaram a multiplicação dos municípios e a divisão politico administrativa, cujo único objectivo é impedir a realização do poder local”, argumentou Adalberto Costa Júnior, no seu discurso durante a cerimónia de cumprimentos de ano novo.

Falou, igualmente, dentre outros assuntos, sobre a proposta de destituição do Presidente da República, entretanto, chumbada na Plenária Extraordinária convocada pela Assembleia Nacional, no dia 14 de Outubro. Votaram contra a iniciativa, o MPLA e o Partido Humanista de Angola, enquanto que o PRS absteve-se.

“A proposta entregue à Assembleia Nacional e nunca distribuída nem aos grupos Parlamentares, nem às Comissões de Especialidade, pelas violações à Constituição e ao Regimento da AN está agora à mesa dos Juízes do Tribunal Constitucional”, explicou fazendo menção aos dois processos de natureza jurídico-legal remetidos pelo partido àquele órgão, na terceira semana de Dezembro de 2023.

“Esta iniciativa da UNITA não significa da nossa parte opção de ruptura com o Sr. Presidente da República, mas tão só o esgotar de todos os passos dados no sentido da legalidade dos seus actos e o convite a abraçar a CRA e as leis, para uma Angola melhor para todos”, vincou.

Parcerias 

Outro ponto que mereceu destaque no discurso de Adalberto Costa Júnior é que para o partido alcançar os seus objectivos, dentre outras acções, “o presidente da UNITA vai continuar a insistir nas pontes, para que juntos possamos consolidar os alicerces para uma Angola democrática, moderna, com desenvolvimento humano adequado às potencialidades do nosso país, que são imensas”, disse.

“Nós vamos convidar os países amigos de Angola a ajudar-nos na consolidação da estabilidade, porque serão também beneficiários dela. Uma Angola com estabilidade, com velocidade adquirida na rota do desenvolvimento, torna-se um parceiro ainda mais interessante para todos e certamente com condições de atrair o investimento estrangeiro, que não apenas sob a forma de linhas de crédito sustentadas em garantias soberanas, que têm tido um efeito muito perigoso de contínuo crescimento da dívida pública”, avançou.