“Vamos assegurar processos eleitorais justos e transparentes”, diz Manuel Pereira da Silva

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE),​ ​Manuel Pereira da Silva, garantiu hoje, 21, que a instituição continuará a assegurar ​que os processos eleitorais ​em Angola sejam livres, justos, transparentes, imparcia​is​, isentos e de acordo com os padrões internacionais​.

​Manuel Pereira da Silva, falava durante ​a cerimónia da apresentação diante do Plenário da CNE, que ficou marcada com o abandono da sala por parte dos deputados da UNITA, depois de ter tomado posse para um segundo mandato de ​05 anos,​ na 5ª Reunião Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.

Entre as suas linhas de força, está a reestruturação dos serviços administrativos eleitorais e​m conformação à nova divisão político-administrativa, ​a gestão e alterações ligadas a melhoria das condições de trabalho.

A troca de experiências com instituições congêneres, não só da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), como também de outros países com largo conhecimento eleitoral, sobretudo de natureza autárquica, constituem igualmente prioridade do seu novo consulado.

Manuel Pereira da Silva, reconheceu que o órgão tem muitos desafios pela frente​, com destaque para a preparação do processo eleitoral ​de 2027, ​​um imperativo constitucional.

​A Comissão Nacional Eleitoral, nos termos do artigo 107° da Constituição da República de Angola, é um órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais.

A Comissão Nacional Eleitoral, através do seu plenário, tem a nobre missão e a responsabilidade de garantir a expressão livre e legítima da vontade do povo angolano de escolherem, por via do sufrágio universal, dire​cto, periódico e secreto, os seus representantes junto da Assembleia Nacional.

A recandidatura do actual presidente da CNE foi aprovada em fevereiro do ano corrente pelo​Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que o declarou vencedor do concurso curricular para presidente da CNE, totalizando 91 pontos, devendo permanecer no cargo por mais cinco anos.

De acordo com o CSMJ, a antiguidade na magistratura e a experiência de Manuel Pereira da Silva (que liderou a CNE nas últimas eleições gerais de 2022) na condução de processos eleitorais, formação académica e mérito profissional foram fundamentais na avaliação da candidatura do juiz-desembargador​.