Vai hoje a votação final proposta da Lei que cria Medalha dos 50 anos da Independência

 A proposta de Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva ao 50.º aniversário da Independência Nacional vai hoje à votação final global.

A criação da Medalha Comemorativa dos 50 Anos da Independência Nacional visa celebrar um momento histórico e reconhecer aqueles que, com o seu trabalho e dedicação, contribuíram para o desenvolvimento do país

Na celebração dos 50 anos de independência serão entregues medalhas para os cidadãos nacionais e internacionais que com sua força e bravura contribuíram na efectivação da independência angolana.

A medalha pretende enaltecer o reconhecimento e assim incentivar as gerações futuras a construir a nação angolana com base nas virtudes, talentos, valores patrióticos e nas suas competências.
A Lei que Cria a Medalha Comemorativa Alusiva ao 50.º Aniversário da Independência Nacional foi votada, na Generalidade, na 1.ª Reunião Plenária Ordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, que teve lugar no dia 22 do mês passado, com 178 votos favoráveis.

Estão previstos para a plenária de hoje a votação de vários diplomas, com destaque para a Lei que cria a Medalha Comemorativa alusiva aos 50 anos da Independência Nacional, a proposta de Lei do Passaporte Angolano e do Regimento de Saída e Entrada dos cidadãos nacionais.