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“Vai haver mais encontros”, diz PGR sobre recuperação de bens de São Vicente na Suíça

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A Procuradoria-Geral da República negou esta terça-feira, 28, não ter conseguido convencer as autoridades da Suíça a devolverem os activos do empresário São Vicente, avaliados em 900 milhões de dólares norte-americanos.

Em causa, está uma publicação do Africa Intelligence que diz que a justiça suíça terá considerado injusto o julgamento que resultou na condenação do empresário angolano a nove anos de prisão.

Em declarações à Voz da América, o porta-voz da PGR, Álvaro João, disse que “isto é um processo” e garantiu que “vai haver mais encontros”.

Há duas semanas, uma delegação da Procuradoria-Geral da República, encabeçada pelo seu titular, Hélder Pitta Groz, viajou a Genebra, com objectivo de começar a recuperar os activos angolanos avaliados em dois mil milhões de dólares espalhados por Carlos São Vicente em vários países.

Carlos Vicente é acusado de um conjunto de crimes, com destaque para o de peculato, branqueamento de capitais, bem como a realização de negócios consigo próprio dentro da Seguradora AAA, de que era proprietário, causando o desvio de fundos públicos.

O Tribunal Supremo que condenou São Vicente deliberou igualmente o mesmo a devolver ao Estado, a título de indemnização, 4,5 mil milhões de dólares.

Entretanto, numa decisão divulgada a 21 de Setembro de 2022, o Supremo Tribunal da Suíça decidiu que as autoridades daquele país não podem cooperar com Angola antes de avaliarem a possibilidade e efectividade de obterem várias garantias diplomáticas, em particular no que diz respeito à independência e imparcialidade dos tribunais, e o cumprimento dos direitos processuais de São Vicente, avançou, a VOA.