UNITA questiona destino do dinheiro do povo angolano

A UNITA questionou, hoje, na Assembleia Nacional, o Governo sobre o destino do dinheiro do povo angolano, considerando fundamental a “transparência das contas públicas” para a credibilidade das instituições e o aumento da confiança pública.

“[O que fizeram com o nosso dinheiro?] O dinheiro não é do Governo, é do povo”, questionou Liberty Chiyaka, Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, perante o presidente da Assembleia Nacional, ministra das Finanças e deputados, durante a sua declaração política sobre a apresentação da Conta Geral do Estado referente ao exercício fiscal de 2019.

A declaração política da UNITA foi desenvolvida em 5 momentos destintos, a começar pela apreciação da Conta Geral do Estado e o controlo das finanças públicas nas perspectivas políticas, jurisdicional e social. O impacto da confiança social e mérito social como resultados do Função social das cidades e a prosperidades. As fraquezas institucionais e, por fim, Recomendações.

Liberty Chiyaka, citando o artigo 15 das Declarações do Direito do Homem e do Cidadão, defende que a sociedade tem direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração, e “não basta apresentar a conta geral do Estado, é essencial fazer uma efectiva prestação de contas”.

Entretanto, o também deputado da UNITA desafia o Governo a responder a 10 questões referentes as economias alocadas para o desenvolvimento das comunidades do país, entre as quais, “Quanto gastaram? (aqui é importante avaliar a qualidade da despesa), Com quem fizeram? Nacionais ou Expatriados? O que se conseguiu fazer? Que obra social?”. E vai mais longe, afirmando que o parecer do Tribunal de Contas mostra muitas áreas cinzentas, por isso, volta a questionar sobre que responsabilidades e consequência em função destas zonas cinzentas foram devidamente espelhadas no parecer do Tribunal de Contas, bem como o que se pretende fazer depois deste exercício todo”.

Quanto a função social das cidades e a prosperidade nas comunidades, o Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA apresenta algumas soluções de melhoramento, mas lamenta consideravelmente a situação social de Luanda, que no seu ponto de vista é crítica e de extremas desigualdades.

“A política de desenvolvimento urbano municipal deveria ter por objectivo de ordenar o pleno desenvolvimento social das cidades e garantir o bem-estar dos seus habitantes. As funções sociais das cidades deveriam ser desenvolvidas visando a redução das desigualdades sociais, a melhoria da qualidade de vida urbana. Estamos a falar das funções sociais urbanísticas, portanto, habitação, trabalho, o lazer e a mobilidade. Das funções da cidadania: a educação, a saúde, a segurança e proteção social. Da gestação: o planeamento urbano, a prestação de serviços, a preservação do património cultural e a sustentabilidade urbano”, referindo que, o que se constata “quebra a confiança social e promove o descredito das instituições públicas”.

Por Pedro Kididi