UNITA preocupada com “crise no poder judicial” em Angola

A UNITA manifestou este domingo, 12, preocupação com a sequência de notícias que nos últimos dias têm vindo a circular em plataformas digitais, sobre um alegado escândalo no Poder Judicial em Angola. 

Em nota enviada ao Correio da Kianda, o maior partido na oposição em Angola, através do seu grupo parlamentar, exprime preocupação pelo “facto de tal situação comprometer o funcionamento normal das duas instituições, pôr em causa os pilares do Estado democrático de direito e retrair o investimento externo”.

Diante desta preocupação, a UNITA solicita da Procuradoria Geral da República (PGR), um esclarecimento público, e urgente, lê-se, a respeito de alegadas investigações sobre as denúncias em volta do Juiz-Presidente do Tribunal Supremo, por entender, o partido fundado por Jonas Savimbi, tratar-se de um assunto relevante de interesse público, salvaguardando, porém, o segredo de justiça e a presunção de inocência.

Entende o grupo parlamentar da UNITA, que os recentes pronunciamentos do Presidente da República, que não reconhece a crise institucional que o país vive, revelam o proteccionismo e a selectividade que têm marcado a actuação do Executivo e do Judicial, no que o combate à corrupção diz respeito, “e consolida a cultura de impunidade, favoritismo e compadrio”, sublinha o comunicado.

Diz a UNITA, que a resolução dos graves problemas do Poder Judicial e da crise de Justiça, são reveladores do falhanço do Estado, e exigem uma profunda reforma a ser liderada por novos actores políticos, e novos operadores do sistema de justiça.