UNITA fica com segunda e quarta vice-presidência no Parlamento

Nesta V legislatura, a UNITA fica com a segunda e quarta vice-presidência da Assembleia Nacional, posições anteriormente chumbadas pelo MPLA ao maior partido da oposição em Angola.

O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, falando à Rádio Nacional, na tarde desta segunda-feira, 23, confirmou que a proposta vai ser aprovada na próxima sexta-feira, 27, e que o seu partido indica a primeira e o terceiro vice-presidentes do Parlamento.

“Os líderes parlamentares aprovaram, por unanimidade, a retomada da recomposição definitiva da Assembleia Nacional e a presidente já anunciou a convocação da plenária”, disse o deputado, acrescentado que “o MPLA vai ficar com a primeira e terceira vice-presidência e a UNITA com a segunda e a quarta”.

Entretanto, a mesma matriz será usada igualmente para os secretários de mesa da Assembleia Nacional.

O MPLA havia indicado, em Setembro do ano passado, para os cargos de vice-presidente e segundo vice-presidentes, os deputados Américo Kuononoca e Raul Lima, respectivamente.

No mesmo mês, a UNITA impugnou a resolução que nomeou o deputado do MPLA para o cargo de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional.

A UNITA, que está representada no Parlamento com 90 deputados, reclama há meses que o segundo e o quarto vice-presidentes devem sair do seu Grupo Parlamentar.

O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, não avançou as razões que fizeram com que o seu partido recuasse na decisão e aceitasse a exigência da UNITA.

Vale realçar que no dia 16 de Novembro, o Grupo parlamentar da UNITA abandonou em bloco a sala do plenário da Assembleia Nacional, onde decorria a reunião constitutiva da V Legislatura, por “quebra de compromisso político” do MPLA, que “impôs” um segundo vice-presidente ao Parlamento. Na altura, o líder do Grupo Parlamentar do “Galo Negro”, Liberty Chiyaka, insistiu no diálogo para se encontrar uma solução para o impasse.

“A eleição do presidente e dos vice-presidentes da Assembleia Nacional são actos de soberania da Assembleia Nacional, a serem executados no quadro da sua competência organizativa. Qualquer participação ou intromissão de outro órgão de soberania nesse processo constitui violação do princípio da separação de poderes, quer na vertente da sua teoria do núcleo essencial, quer na vertente do costume adoptado na República de Angola desde 1992”, referiu Liberty Chiyaka.