UNITA defende calendarização das autarquias

O Presidente da República, João Lourenço, anunciou, em Benguela, que o país deverá prepara-se para instaurar o poder autárquico antes de 2022, um processo que vai contar com a participação dos partidos políticos com assento parlamentar e o concurso da sociedade civil organizada.

Para o Chefe de Estado, que falava na abertura da primeira reunião do Conselho de Governação Local, quando for implementada, a medida vai permitir que o cidadão encontre no seu município a satisfação das suas necessidades básicas.

Raúl Danda, deputado da UNITA, afirma que o Presidente João Lourenço, desde a fase da campanha eleitoral e depois da sua tomada de posse, tem falado inúmeras vezes que as autarquias ocorreriam ao longo desta legislatura, mas nunca indicou uma data precisa.

Considera urgente a calendarização para a implantação das autarquias, não só por causa da própria gestão económica, mas também administrativa e política do país.

O deputado da UNITA entende que o Executivo tem algumas dificuldades em implantar as autarquias no país.

“Quem está habituado a controlar todo o poder tem alguma dificuldade em ir para às autarquias, porque não é possível ganhar-se em todas elas, logo é preciso que haja alguma cedência de poder político, administrativo e financeiro”, atesta.

Lembra que, no ano passado, aprovaram por consenso o plano de tarefas que visava a realização de eleições gerais e autárquicas no país. “As eleições gerais tiveram lugar, mas as autárquicas estão a ser um “parto difícil”.

O maior partido da oposição discorda, também, com a tese do gradualismo geográfico para a realização das autárquicas no país.

“Não faz sentido, todos temos direitos e deveres. Temos direito de ter autarquias no nosso município para a realização dos nossos problemas”, disse a deputada Mihaela Weba, da UNITA, para quem o princípio da igualdade não deve ser apenas entre os cidadãos, mas também entre os municípios.

Já o PRS, na voz do seu presidente, Benedito Daniel, nota que a notícia da realização das autarquias no país é bem-vinda, porque era exactamente isso que o seu partido almejava.

“Pese embora o Presidente da República não ter anunciado o ano concreto da realização das eleições autárquicas, mas pelo menos ficamos com alguma indicação, ou seja, já sabemos que elas serão realizadas antes de 2022”, expressou.

Benedito Daniel defende que as eleições autárquicas devem ocorrer em 2019 ou o mais tardar em 2020, mas o seu partido também não aprova o gradualismo geográfico.

“O gradualismo geográfico não é propósito dos angolanos na realização das eleições autárquicas, acentuaria as assimetrias, urge corrigir este erro cometido na altura da elaboração da Constituição”, sublinha.

O deputado Virgílio Tiova, do MPLA, nota, a propósito, que está-se a passar a ideia que a salvação da vida das populações passa pela realização das autarquias.

Para si, o princípio do gradualismo vai permitir que, numa primeira fase, entrem uns municípios, na segunda fase outros, até que todos sejam autarquias.

“A ideia que está-se a passar é que os municípios que não forem autarquias ficam esquecidos, mas não, vão continuar a ter orçamento, aliás é por isso que o Estado está a promover esta desconcentração para os municípios”, aclarou.

(Com ANGOP)