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“União Europeia comprometida com ambiente e direitos humanos em Angola”

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A embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, disse que aquele bloco económico do continente europeu está comprometido em trabalhar com Angola nos domínios do ambiente e dos direitos humanos.

Rosário Bento Pais, que discursava esta semana na conferência sobre Ambiente e Direitos Humanos, organizada pelo Mosaiko – Instituto pela Cidadania, em Luanda, começou por dizer que já são passados 75 anos desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é uma garantia para o exercício dos direitos fundamentais.

Sobre o ambiente, a diplomata europeia disse a desflorestação é um problema para o mundo e para Angola.

“O mundo já está a sentir os impactos devastadores das alterações climáticas e em relação a nível mundial continua a ser preocupação social”, disse.

Referiu ainda que a União Europeia está comprometida em trabalhar com os países parceiros e imprimem esforços colectivos em prol do bem-estar das populações.

“A União Europeia continua a liderar os esforços internacionais em matéria de clima, energia e meio ambiente”, afirmou.

A meta internacional sobre o clima, energia e meio ambiente é, continuou, reduzir em 55% até 2030, os efeitos estufas, comparativamente a 1990, com políticas ambientais ambiciosas.

Na última década, Angola registou uma taxa anual de perda florestal de 925 hectares/dia, sendo considerado o 4º país com maior perda anual líquida de floresta. O desflorestamento, a poluição, a
caças ilegal, entre outros, têm consequências directas na segurança alimentar, no poder de compra, no acesso à água, nas condições de habitação e na saúde das comunidades, contribuindo para o ciclo de perpetuação da pobreza.

Estes dados foram evidenciados no estudo sobre Direitos Ambientais e Direitos Humanos, realizado este ano pelo Mosaiko nos municípios do Moxico, Bundas e Menongue com o co-financiamento do Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e da União Europeia.

“A União Europeia, na sua Estratégia Global com África, propõe aumentar as capacidades de inovação, especialmente das mulheres e dos jovens e, maximizar os benefícios da transição verde”, afirmou.

Em Angola, a ação ambiental da União Europeia passa pelo apoio e financiamento a projectos, nomeadamente da sociedade civil, para apresentar iniciativas para contribuírem para uma boa gestão dos recursos naturais, melhoria das condições socioeconómicas dos grupos mais vulneráveis (jovens, mulheres, pessoas com deficiência e minorias étnicas) e aumentar as ações em rede com actores públicos e privados para incorporar na economia angolana modelos de produção mais eficientes a favor do ambiente.

A conferência, realizada no auditório do edifício extensão da Universidade Católica de Angola, visa sensibilizar a opinião pública sobre o impacto das questões ambientais nas desigualdades sociais, e vice-versa.
O encontro, com ênfase no tema do desflorestamento e outras áreas ambientais, aponta a vulnerabilidade sob a perspectiva da violação de Direitos Humanos provocada pelas questões
ambientais.