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“União Africana perdeu oportunidade de buscar experiência da Europa”

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O adiamento, nesta quarta-feira, 9, da reunião entre a União Africana e a União Europeia, está a provocar reacções em meios académicos. O especialista em Relações Internacionais, Bráulio Marques, entende que tal facto belisca os objectivos pretendidos para a efectivação da Zona de Livre Comércio Continental Africana, prevista para Janeiro próximo.

A reunião estava prevista para esta quarta-feira, em sistema de video-conferência, foi adiada, pela segunda vez, pelo facto de os chefes de Estados e de governo dos países africanos não terem aderido, obrigando assim um novo agendamento.

Chamado a analisar o contexto sócio-político do continente berço, Bráulio Cristóvão Marques, entende que a não realização do encontro vem confirmar a incapacidade dos líderes africanos de responder aos diversos desafios políticos que lhes esperam, apesar do facto de que a UA tem conseguido “alguns avanços do ponto de vista económico, como a criação de uma zona de livre comércio que vai ganhando forma”.

O mesmo chama atenção ao facto de que “a resolução dos problemas económicos dependem fortemente da solução dos problemas políticos como a paz e segurança”. O conceito de paz, para o analista, não se deve resumir ao calar das armas, mas na eliminação dos factores que levam as pessoas a recorrerem a elas para a exigência da garantia dos seus direitos fundamentais.

Bráulio Marques diz que a África tem registado progresso no plano económico, desde a transformação da então Organização da Unidade Africana em União Africana, em 2002, estando a observar-se os objectivos desta organização, com registos de ganhos de um pendor mais económico para a integração económica de todo continente, além da cooperação política e cultural. Um ganho que Bráulio Marques classifica como desafiador para a organização continental, pois deve estar alinhado com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), “como é o caso das economias mais resilientes, paz, sustentabilidade ambiental, combate a pobreza, domínio tecnológico”, entre outros.

Influência da União Europeia

E sobre a relação entre a União Africana e a União Europeia, cujas estratégias foram criadas em 2007, o académico entende que deviam ser melhor aproveitadas, já que aquela organização europeia reforçou a escolha de “África como uma das suas prioridades em termos da política externa, deixando clara a ideia de que o continente africano é um importante parceiro” para a comunidade europeia, com perspectivas abertas para no futuro, dar maior foco nas relações nos interesses económicos e políticos de ambos os continentes. Entretanto, o académico vê um desequilíbrio dos rendimentos, pois a África possui recursos económicos que muito interessam à Europa.

Questionado a estabelecer um paralelismo entre a influência que a UE e a UA exercem nos respectivos continentes e países, Bráulio Marques considera inadequada a comparação directa pelo facto de as duas organizações terem características diferentes, “desde o processo de criação e, sobretudo, por uma ser de carácter integrativo (UE), em que os Estados membros alienam parte da sua soberania, ficando sobre a autonomia da Organização e outra de cooperação (UA) que é de carácter recomendativo, e apelam à coordenação da vontade dos seus membros sem limitar a soberania destes”, justifica-se.

O especialista em Relações Internacionais entende ainda que a África deve buscar a experiência do bloco europeu para o alcance do seu processo de integração económica, pretendida com a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana, para a qual a União Europeia se mostra interessada a apoiar. “A União Africana perdeu uma grande oportunidade para a efectivação da ZLCA, porque a União Europeia tem já o seu processo de integração bem consolidado”, reforça.

Covid-19 é a prioridade

Para ele, a não adesão dos líderes africanos à reunião desta quarta, deve-se a factores de prioridades dos governos do continente berço, pois a UA dá essa prerrogativa aos estados membros de preserver as suas soberanias, ao contrário da União Europeia, onde os estados membros declinam parte da sua soberania para a comunidade. A razão, diz o especialista, está no problema da covid-19 que preenche as agendas diárias dos líderes africanos.

“Acredito que em primeiro lugar cada um está mais interessado em resolver os seus problemas internos para posteriormente seguir no campo internacional e a prova disso foi o pronunciamento do primeiro ministro português que afirmou mais uma vez que a reunião apenas foi adiada porque nesta altura o grande interesse de todos passa por estancar a propagação da covid-19”.

Em relação às vantagens da cooperação, baseando-se no historial desta relação, fica claro que apesar dos dois lados terem benefícios, a UE acaba saindo muito mais beneficiada porque trata-se de partilhar a sua experiência com outros povos e acima de tudo ter maior acesso aos recursos naturais que o continente pode proporcionar.

Muito se fala sobre a não afirmação da União Africana, tanto no continente como no mundo. Bráulio Marques diz que a afirmação do bloco continental africano depende da consolidação da ideia sobre a sua criação, pelo que o número de países que integram o continente, maior comparativamente a outros continentes, é requisito suficiente para dar respostas aos desafios que se lhe esperam.

A criação de mecanismos que visam resolver os conflitos em África é também outra aposta para a afirmação da União Africana no contexto continental e universal “porque percebe-se que um dos seus grandes fracassos é não ter capacidade de intervenção e solução dos conflitos que vão surgindo por algumas partes do continente”, mas a sua efectiva resolução. E a União Europeia, maior organização regional mundial, possui experiência para passar ao continente africano que, entretanto, corre contra o tempo para a sua efectivação, no dia 01 de Janeiro de 2021.

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