Um milhão de agentes económicos passam para economia formal até 2024

O governo angolano poderá formalizar um total de um milhão de operadores económicos informais, até Dezembro de 2024, anunciou o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, quando falava na mesa redonda de alto nível sobre a “mobilização de recursos e reforço das parcerias globais para os Países Menos Avançados, PMAs”.

Segundo o Ministro, nessa empreitada, o país vai continuar a trabalhar em parceria com organizações internacionais parceiras, como a União Europeia, o PNUD e a Coordenadora Residente da ONU em Angola, para o cumprimento do objectivo formalizar 400 mil operadores até finais de 2023, podendo atingir até 2024 de um total de um milhão de agentes informais transitados para a economia formalizada.

“Para Angola a formalização da economia informal é a nova fronteira económica e social para ampliar a base de contribuição fiscal e da segurança social”, destacou o governante angolano.

O Ministro anunciou igualmente a realização do Fórum Internacional sobre a Formalização da Economia Informal em Junho próximo, para que “possamos refletir com a comunidade internacional sobre abordagens para uma ação mais disruptiva sobre esta importante fonte de oportunidades de receita e impacto social para os governos PMAs”.

Mário Caetano João convidou “o Sistema das Nações Unidas a olhar para este fenômeno de forma mais séria, integrada e focada, tendo sempre em conta as realidades dos desafios dos Países Menos Avanços”.

“Mas a formalização não é um fim em si. A formalização é apenas uma etapa no processo de amadurecimento das habilidades de gestão dos futuros micro, pequenos e médios empresários que poderão se beneficiar ainda mais do governo programas. Em Angola, os operadores informais formalizados beneficiam ainda mais de o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das importações, PRODESI” assegurou.

Mário Caetano sublinhou a que os produtos financeiros do PRODESI impulsionaram a redução do sector extrativo de 43% em 2011, para 26% em 2022.