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Bastidores

Última Hora: Tchizé dos Santos perde mandato de Deputada

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A filha do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, encontra-se fora do País e, por isso, não trabalha há muito tempo motivo que, segundo a Assembleia Nacional está na situação de abandono de trabalho e “enriquecimento sem causa”, quanto aos salários que vinha mantendo.

A Assembleia Nacional de Angola aprova, ao meia da manhã deste terça-feira 29, a perda de mandato da Deputada pela bancada parlamentar do MPLA, Welwitschia José dos Santos  “Tchizé”, soube, de fonte proxima ao assunto o Correio da Kianda.

A medida já tomada pelos serviços administrativos da casa das Leis, será formalizadas na plenária desta terça.

Recorde-se que em Junho de 2019, o  MPLA suspendeu Welwitschia José dos Santos “Tchizé” do seu Comité Central, por conduta que entende atentar contra as regras de disciplina, à luz dos estatutos e do código de ética partidária.

A Lei que regula a actividade dos parlamentares, por exemplo, no seu artigo 152 (Renúncia e perda do mandato) determina que o “Deputado pode renunciar ao seu mandato mediante declaração escrita”. Diz por outro lado que o Deputado perde o mandato sempre que:

a)  Fique abrangido por algumas das incapacidades ou inelegibilidades previstas na Constituição e na lei;

b)  Exceda o número de faltas previsto por lei” esta última que se enquadra, segundo juristas a filha de JES.

Em actualização.