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Uganda: Supremo ordena levantamento do bloqueio domiciliário de Wine

Redação

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O Supremo Tribunal do Uganda ordenou hoje a retirada imediata das forças armadas, que bloqueiam o líder da oposição Bobi Wine em sua própria casa desde as eleições presidenciais a legislativas no país, em 14 Janeiro último.

“O confinamento indefinido do queixoso (Robert Kyagulanyi Ssentamu, conhecido no país pelo nome artístico, Bobi Wine) é ilegal e, como resultado, está a violar a sua liberdade pessoal”, decidiu o juiz Michael Elubu.

A decisão do Supremo é “uma demonstração clara de que a nossa reivindicação era verdadeira: Wine estava a ser retido contra a sua vontade”, disse à agência Efe o porta-voz político do político, Joel Senyonyi, saudando uma sentença que resulta de uma queixa formal contra o Estado ugandês interposta pelos advogados de Wine na semana passada.

Os advogados do político, liderados por Medard Sseggona, acusaram o Estado ugandês de “deter ilegalmente” o seu cliente. Já o Ministério Público defendeu a continuação do bloqueio, como medida preventiva para evitar “tumultos” em toda o país.

Robert Kyagulanyi Ssentamu, ex-cantor “ragga” e “afrobeat” com 38 anos, conhecido pelo seu nome artístico, Bobi Wine, muito popular no país, deputado desde 2017 e candidato à presidência ugandesa pela Plataforma de Unidade Nacional, tem vindo a denunciar a sua prisão domiciliária, de facto, desde as eleições, no passado dia 14.

Centenas de soldados e polícias não permitem, desde então, que alguém entre ou saia da casa do político, a cerca de 15 quilómetros a norte da capital ugandesa, Kampala.

De acordo com a comissão eleitoral do país dois dias depois do escrutínio, os resultados garantiram um sexto mandato ao Presidente do Uganda, Yoweri Kaguta Museveni, no poder desde 1986, com 58,64% dos votos contabilizados, tendo Robert Kyagulanyi registado 34,83% dos sufrágios.

Wine vem a contestar os resultados, desde o anúncio dos primeiros números parciais pela comissão eleitoral, no dia seguinte ao escrutínio, descrevendo estas eleições gerais como as “mais fraudulentas da história do Uganda”, e apelou aos ugandeses e à comunidade internacional para rejeitarem a vitória de Museveni.

A formação política de Bobi Wine garantiu ter provas em vídeo de várias fraudes eleitorais levadas a cabo por militares e comprometeu-se a contestar formalmente os resultados.

“Levaremos estas eleições a tribunal, apesar de sabermos que o poder judicial é controlado pelo general Museveni. É por isso que estamos também a considerar outras opções pacíficas, incluindo protestos não violentos em todo o Uganda e em todo o mundo”, revelou o líder da oposição ugandesa, dois dias após os resultados serem anunciados.

A tensão política no país suscitou receios de que viessem a repetir-se episódios como os de Novembro passado, quando pelo menos 54 pessoas foram mortas pelas forças de segurança ugandesas em acções de repressão contra milhares de manifestantes que saíram às ruas para exigir a libertação de Bobi Wine, detido na altura.

Por Lusa

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