Uganda pune influência estrangeira com até 10 anos de prisão

A nova lei de prevê até 10 anos de prisão e multa milionária para cidadãos acusados de defender interesses externos

O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, promulgou uma nova legislação que promete endurecer o combate àquilo que o governo considera “interferência estrangeira” nos assuntos internos do país.

De acordo com a “Lei de Protecção da Soberania”, citada pela agência Reuters, ugandeses acusados de promover interesses estrangeiros contra os interesses nacionais poderão enfrentar penas de até 10 anos de prisão e multas avaliadas em cerca de 2 biliões de xelins ugandeses, o equivalente a aproximadamente 530 mil dólares norte-americanos.

A nova lei estabelece ainda que actividades políticas financiadas por entidades estrangeiras passam a necessitar de autorização prévia do Governo.

Entretanto, a medida já está a provocar várias reações dentro e fora do Uganda. Organizações de direitos humanos, jornalistas e partidos da oposição afirmam que a lei possui uma redacção vaga e perigosa, podendo ser usada para silenciar críticos do regime, restringir o trabalho de ONGs e limitar a liberdade da imprensa independente.

Por outro lado, o Governo de Kampala defende que a medida é necessária para proteger a soberania nacional e impedir alegadas interferências externas na política interna do país.