UE chega a acordo político com África e países das Caraíbas e Pacífico

Os negociadores da União Europeia (UE) e da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) chegaram a um acordo político sobre o texto da nova parceria, que vai substituir o Acordo de Cotonu, foi ontem anunciado.

Em comunicado, a Comissão Europeia dá conta do acordo político alcançado, explicando que este “terá de ser aprovado, assinado e ratificado pelas partes” e “abrangerá um grande número de domínios, desde o desenvolvimento sustentável e o crescimento até aos direitos humanos e à paz e segurança, e será vocacionado para um reforço das capacidades destas regiões”.

“Uma vez em vigor, o acordo constituirá o novo quadro jurídico e orientará as relações políticas, económicas e de cooperação entre a UE e 79 membros da OEACP ao longo dos próximos vinte anos”, adianta a instituição.

O Acordo de Cotonu, que rege as relações entre a UE e os países da OEACP, deveria ter caducado em 29 de Fevereiro passado, mas devido à pandemia de covid-19 e às restrições adoptadas, viu o seu prazo prorrogado até final de Dezembro deste ano.

Pretende-se agora que este novo acordo comercial e político, cujas negociações foram iniciadas em setembro de 2018 à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, inclua parcerias regionais específicas, centradas nas necessidades de cada região, além de consolidarem os laços políticos estreitos entre a UE e os países da OEACP na cena mundial.

Em conjunto, os países da OEACP e a UE representam mais de 1,5 mil milhões de pessoas.

Esta organização, anteriormente conhecida como grupo dos Estados ACP, passou oficialmente a designar-se como OEACP em abril passado.

Agora que os negociadores principais chegaram a um acordo político, o texto será submetido aos procedimentos internos antes de ser rubricado pelos negociadores principais, o que assinalará o fim das negociações.

A assinatura do acordo será feita já em 2021, mas para este entrar em vigor tem de ser ratificado por um grupo mínimo e um número mínimo de partes, o que também acontecerá no próximo ano.

Por Lusa