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Turquia: Descontentamento popular leva Presidente Erdogan a baixar IVA para 1%

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A pressão social e política, motivada pelo descontentamento popular, levou o Presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, a decretar a baixa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos produtos da sexta básica de 8 para 1%, com o reflexo à população a partir de segunda-feira, 14 de Feveriro, tal como anunciou o próprio chefe do governo, numa mensagem ao canal televisivo NTV.

A medida sai publicada na edição deste domingo, 13 de Fevereiro, no Boletim Oficial do Estado, e espera-se que o reflexo se faça sentir a partir já desta segunda-feira, 14 de Fevereiro, junto dos consumidores, quando forem fazer as compras para as suas casas, em todo o território turco.

A lista de produtos que beneficia da redução de 7% na tributação consta o arroz, arroz, massas, carnes, peixes, laticínios, queijos, ovos, óleos, açúcar, frutas e legumes.

Até este sábado 12, estes produtos eram taxados com um IVA de 8%, o pão e a farinha a 1% ao passo que os demais produtos tinham a taxa do IVA de 18%.

Um dos principais descontentamentos da população na Turquia é o preço e o valor do IVA sobre a energia eléctrica.

“A nossa meta é eliminar em 2022 grande parte dos efeitos causados pela inflação. Hoje estamos a dar um passo: baixamos o IVA de 8% para 1% sobre produtos alimentares básicos”, disse Recep Tayyip Erdogan durante um discurso transmitido ao vivo na cadeia de televisão NTV.

Erdogan exigiu aos empresários que reduzam, por iniciativa própria, os preços e a vender os produtos a um custo inferior ao praticado até agora.

“Este é um passo que damos como Governo. Exigimos agora que os setores da produção, os setores grossita e do retalho façam um sacrifício na mesma proporção. Em nome da nação, esperamos ver uma redução de 7% a partir de segunda-feira pelo IVA e outros 7% por redução do setor, ou seja, uma queda total de 14%”, disse Erdogan.

A taxa de inflação anual da Turquia atingiu 48,69% em janeiro, o seu nível mais alto desde abril de 2002, embora, segundo cálculos de outros economistas, a inflação possa ser superior ao dobro do valor oficial.

O aumento dos preços (que se deve sobretudo a aumentos nos preços dos alimentos, produtos eletrónicos, eletricidade e gás) atinge os cidadãos e as empresas turcas, que perdem poder de compra.

A inflação está relacionada com a grande desvalorização da lira turca, que perdeu 45% do seu valor em 2021 devido à política de juros elevados mantida pelo Banco Central da Turquia e promovida por Erdogan.

Na semana passada registaram-se protestos em várias cidades contra os altos preços da eletricidade.

A subida do preço da luz, entre 50% e 150% segundo o gasto, decretado pelo Governo no início do ano, tem alimentado ainda mais o descontentamento da população e o ministro da Energia, Fatih Dönmez, reuniu-se sexta-feira com os donos das companhias elétricas, mas não anunciou medidas para baixar a fatura.

Dönmez só indicou na reunião que “o problema básico da produção elétrica é o custo, já que de cada 100 liras (moeda local) que custa produzir eletricidade o Estado paga 50%”.