Tribunal Supremo elege candidatos para substituir Rui Ferreira

O plenário do Tribunal Supremo reúne-se quarta-feira, na sua sede, para eleger os três candidatos a presidente do órgão, em substituição de Rui Ferreira, que renunciou ao cargo no dia 3 de Outubro deste ano. O presidente do Tribunal Supremo é nomeado pelo Presidente da República de entre três candidatos eleitos por 2/3 dos juízes conselheiros em efectividade de funções.

O vice-presidente do Tribunal Supremo, Cristino Molares de Abril e Silva, divulgou, na semana passada, a convocatória para o plenário, que decorre na sala de reuniões, tendo como ponto único a realização do pleito eleitoral.

Podem concorrer todos os juízes conselheiros que estejam no pleno exercício das funções, bem como os que estejam ausentes por férias e por motivos justificados, de acordo com o regulamento eleitoral, aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Fonte do Tribunal Supremo disse, hoje, ao Jornal de Angola, que entre os concorrentes para o cargo de presidente estavam os juízes conselheiros Joel Leonardo, presidente da Câmara Criminal, Joaquina Ferreira do Nascimento, presidente da Câmara do Cível e Administrativo, José Martinho Nunes, Norberto Sodré, Efigênia Lima e Miguel Correia.

Uma comissão eleitoral, eleita pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, vai encarregar-se do processo. A comissão é composta por três vogais, sendo um coordenador, coordenador adjunto e um secretário que não são juízes conselheiros do Tribunal Supremo em efectividade de funções e tem a incumbência de acompanhar e fiscalizar a votação e o apuramento do resultado, que será anunciado no mesmo dia.

No dia 3 de Outubro, o Presidente da República, João Lourenço, aceitou, o pedido de renúncia de Rui Ferreira ao cargo de juiz-conselheiro-presidente do Tribunal Supremo, que lhe foi apresentado no mesmo dia. Uma nota da Secretaria para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da Repúblicareferia que o pedido de renúncia foi “aceite no interesse da salvaguarda do bom nome da justiça angolana”.

A nota anunciava que, nos próximos dias, “vai ser dado início ao processo da sua substituição, de acordo com o previsto na Constituição da República e na lei”.

Nomeado em 2018, Rui Ferreira foi o primeiro presidente do Tribunal Constitucional, cargo que ocupou entre 2008 e 2017. Antes de deixar o cargo, Rui Ferreira, na qualidade de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, estava a conduzir o processo de reforma da justiça, com a implementação dos tribunais de Comarca e da Relação e o enquadramento de novos magistrados.

Além de representar o Tribunal Supremo, o presidente tem a competência de convocar e presidir ao plenário, presidir, sempre que entenda, as conferências das Câmaras e Secções, sem direito a voto, nomear e conferir posse aos secretários, escrivãs e aos demais funcionários da instituição. O presidente do Tribunal Supremo preside igualmente o Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão superior de gestão e disciplina da magistratura judicial.

O Tribunal Supremo é a instância judicial superior da jurisdição comum é composto por até 21 juízes conselheiros, incluindo o presidente. Os juízes conselheiros são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, após concurso curricular de entre magistrados judiciais, do Ministério Público e juristas de mérito.

Jornal de Angola