Tribunal sul-africano reabre caminho para possível destituição de Ramaphosa

O Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu anular uma votação do Parlamento realizada em 2022 que tinha bloqueado a abertura de um processo de destituição contra o Presidente Cyril Ramaphosa, reabrindo assim o caminho para uma eventual reapreciação do caso “Phala Phala”.

Segundo informação avançada por fontes judiciais e cobertura de imprensa sul-africana, a decisão resulta de um recurso apresentado pelo partido Economic Freedom Fighters, que contestou a forma como o Parlamento conduziu a votação que impediu a constituição de um processo formal de investigação ao chefe de Estado.

O caso está relacionado com o alegado roubo de grandes quantias de dinheiro numa propriedade privada de Ramaphosa em 2020. O Presidente sempre negou qualquer irregularidade, afirmando que os valores em causa resultavam da venda de búfalos.

De acordo com as mesmas fontes, o processo tinha sido arquivado pelo Ministério Público em 2024, mas a decisão do Tribunal Constitucional reabre a discussão política e institucional em torno do caso.

O desenvolvimento surge num contexto de maior fragilidade política do African National Congress, que já não dispõe de maioria absoluta no Parlamento, o que aumenta a tensão em torno de eventuais processos de responsabilização presidencial.

A decisão judicial é vista como um novo capítulo num caso que continua a marcar o debate político na África do Sul, com impacto direto na estabilidade do Executivo liderado por Ramaphosa.