Sociedade
Tribunal promove Jornadas do Constitucionalismo Angolano
O Tribunal Constitucional vai realizar nos dias 5 a 6 de Fevereiro do ano em curso, as Jornadas do Constitucionalismo Angolano. O certame visa marcar as celebrações dos 50 anos da independência nacional.
Segundo disse a directora do Gabinete de Assessoria Técnica do Tribunal Constitucional, Aida Gonçalves, a iniciativa visa elevar o valor jurídico, académico e cultural, que reflecte a evolução constitucional do país, ao longo do meio século.
O painel sobre a conferência internacional do constitucionalismo como expressão da independência e soberania dos estados, poderá contar com prelectores nacionais e estrangeiros, vindos da África Sul, Argélia, Cabo-Verde, Moçambique, Turquia, e Portugal, Ainda Gonçalves, disse a presença dessas ilustres figuras visa trocar experiencia.
A directora do Gabinete de Assessoria Técnica do Tribunal Constitucional anunciou a abertura de concursos nas áreas de artes e de direito, cujas inscrições para os estudantes do curso de direito que já tenham terminado o 3º ano, arrancaram nesta segunda-feira, tendo em conta os critérios constantes no anúncio no Jornal de Angola, da edição do dia 27 de Janeiro de 2025, o vencedor poderá habilitar-se para além de 1 milhão de kuanzas, também ao direito de estágio no Tribunal Constitucional durante três meses.
Por outro lado, a iniciativa promove a produção de trabalhos e de variadas expressões artísticas nas modalidades de fotografia, literatura, pintura e escultura, com enfoque no direito constitucional.
Aida Gonçalves, disse que ao longo do ano, vão ser realizadas várias actividades relevância estratégica como tribunal simulado, o lançamento da 3ª edição da Revista Científica “a Guardiã” e do tradicional “Ondjango da Constituição”.