Tribunal ordena regresso de Jacob Zuma à prisão

Um tribunal sul-africano ordenou esta quarta-feira que o ex-presidente Jacob Zumaregresse à prisão, invalidando a liberdade condicional médica que lhe foi concedida em Setembro.

A decisão de colocar Zuma em liberdade condicional médica é “declarada ilegal e anulada”, lê-se na decisão do Juiz do Tribunal Superior, Elias Matojane.

Zuma, 79 anos, foi preso em Julho para cumprir pena de 15 meses por desrespeito ao tribunal, depois de se ter recusado a apresentar-se para prestar declaraçōes a investigadores de corrupção.

Os processos legais contra Zuma por alegada corrupção durante a sua governação de nove anos são amplamente vistos como um teste à capacidade da África do Sul pós-apartheid de impor o Estado de direito, particularmente contra pessoas poderosas e bem relacionadas.

A sua prisão provocou violentos protestos e pilhagens na sua província natal de KwaZulu-Natal, que se espalharam pelo centro financeiro de Joanesburgo em Julho, reclamando mais de 350 vidas.

Foi a onda de violência mais mortal na África do Sul desde o fim do regime das minoria branca em 1994.

O actual Presidente Cyril Ramaphosa descreveu a agitação como uma tentativa orquestrada de desestabilização do país.

Zuma obteve a liberdade condicional médica a 5 de Setembro, mas as razões exactas nunca foram reveladas. Enquanto esteve na prisão, foi levado para o hospital para ser operado para tratar de uma doença não revelada.

O Departamento de Serviços Correccionais disse que estava a estudar a decisão e, em devido tempo, fará mais pronunciamentos.

Zuma pode recorrer da decisão.

(AFP e Reuters)