Tribunal de São Tomé declara inconstitucional demissão do governo de Patrice Trovoada

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, considerou inconstitucional o decreto presidencial que levou a demissão do governo de Patrice Trovoada, em Janeiro de 2025. O acórdão assinado por 4 dos 5 juízes, fundamenta que o Presidente da República, Carlos Manuel Vila Nova, violou princípios como Estado democrático e de direito, a separação de poderes e a proporcionalidade.

O tribunal considera por outro lado que a decisão assentou em argumentos vagos e abstractos sem provas concretas, apontando falhas no procedimento, com destaque a forma como como foi convocado o Conselho de Estado.

Confrontado com a morosidade de quase um ano na emissão do acórdão,

O actual primeiro-ministro, Américo Ramos, quando confrontado com a morosidade de quase um ano na emissão do acórdão, remeteu explicações ao Tribunal Constitucional.

Referir que fontes revelam que Patrice Trovoada mostra-se disponível para regressar ao cargo.

Entretanto, o actual chefe do governo são-tomense, rejeita esta possibilidade, justificando que o acórdão do Tribunal Constitucional fundamente que o efeito é para o futuro.

“O acórdão diz claramente que o efeito é para o futuro, e não vejo espaço para essa posição nesse momento”, sublinhou.

O governo de São Tomé e Príncipe reforça que cabe agora as instituições respeitar as regras da democracia e garantir a estabilidade política do país.