Tribunal de Luanda condena suposto “barão da droga” a pena de 4 anos de prisão

O palácio Dona Ana Joaquina, pertencente ao Tribunal Provincial de Luanda, decidiu nesta segunda-feira, 10, condenar o cidadão Waldir Carlos, acusado de ter cometido crime de tráfico de drogas, a quatro anos de prisão.

A sentença,  lida pelo juíz da causa, Sequeira Lopes, foi decidida pelo plenário, depois de ter sido provado que as mais de 200 gramas apreendidas no escritório do suposto “barão da droga”, em Luanda,  pertenciam ao empresário Waldir Carlos.

Apesar do suposto “barão da droga” ter alegado, em tribunal, durante o andamento do julgamento,  que a droga apreendida, do tipo cocaína, servia para consumo próprio, o tribunal provou não ser verdade, uma vez que exames de toxicologia a que Waldir Carlos foi submetido, deram negativos.

O juiz fundamentou a condenação pelo facto de Waldir Carlos ter sido encontrado com 201 gramas de cocaína, daí a atribuição do crime de tráfico de droga, cuja moldura penal, de acordo com o número 1, do artigo 4º, do Código Penal, vai de 8 a 12 anos de prisão maior.

Contudo, o Tribunal entendeu condenar Waldir Carlos a uma pena não superior a quatro anos de prisão maior, por ser réu primário e ter confessado os factos. A sua qualidade de chefe de família e pai de 13 filhos,  fez com que, extraordinariamente, se atenuasse a medida de 8 a 12 anos, para 2 a 8 anos de prisão maior, sendo sancionado no campo dessa moldura, baseando-se no seu comportamento.

Waldir Carlos foi ainda condenado a pagar 100 mil kwanzas de taxa de justiça e 30 mil kwanzas de indemnização a quem se achar no direito a tal quantia. O tribunal absolveu Waldir Carlos do crime de associação criminosa, de que vinha sendo acusado pelo Ministério Público.

O advogado de defesa, José Carlos, considerou que o Tribunal fez o seu trabalho com base na lei e, com convicção própria, tendo produzido o acórdão, de acordo com os factos produzidos.

Considerado pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), como sendo o “barão da droga”, em Luanda, Waldir Carlos, que também é proprietário da discoteca W-club, foi  detido o ano passado.

No dia 05 de Agosto o Correio da Kianda noticiou que o empresário havia desmaiado, em plena audiência, na sala do tribunal provincial, por alegados maus tratos e tentativa de envenamento. Leia abaixo.

“Barão da droga” desmaia em julgamento por alegados maus tratos na prisão