Tribunal Constitucional: vice presidente e juiz conselheiro empossados hoje

Victória Manuel da Silva Izata foi empossada esta sexta-feira, 20, como juíza conselheira vice-presidente do Tribunal Constitucional, conforme o Correio da Kianda havia avançado há dois meses.

Na cerimónia dirigida pelo Presidente da República, João Lourenço, no Salão Nobre do Palácio Presidencial, Vitorino Domingos Hossi foi igualmente empossado como juiz conselheiro do referido tribunal superior.

Durante o acto, o Chefe de Estado angolano destacou o facto de “constituir uma grande honra pertencer a uma instância como o Tribunal Constitucional, mas que tal condição pressupõe, simultaneamente, uma responsabilidade muito elevada”, lembrando ainda “a necessidade de pautarem os seus actos nos estritos limites da Lei e da Constituição da República”.

Assim, Victória Manuel da Silva Izata substitui a juíza conselheira e vice-presidente do Tribunal Constitucional, Guilhermina Contreiras da Costa Prata, que foi jubilada, no passado dia 04 de Novembro, por limite de idade, direito garantido pela Constituição da República aos juízes de qualquer jurisdição quando completam 70 anos.

De quem se fala para substituir Guilhermina Prata no Tribunal Constitucional?