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Tribunal Constitucional russo aprova permanência de Putin no poder até 2036

Redação

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Sem qualquer surpresa, o Tribunal Constitucional da Rússia aprovou as alterações à Magna Carta (de 1993) que permitem ao presidente Vladimir Putin permanecer no poder por mais dois mandatos. O Tribunal decidiu assim aceitar a reforma constitucional que Putin engendrou, que não apenas elimina o último obstáculo para concorrer novamente às eleições, (deixaria a presidência em 2024 se assim não fosse), mas também projeta uma presidência mais forte, retirando protagonismo aos restantes poderes.

As alterações aceites pelo tribunal devem agora passar por uma consulta popular agendada para 22 de abril – mas ninguém acredita que possa ainda vir a ser travada. A oposição adiou os protestos planeados devido à pandemia do Covid-19 e em cumprimento das restrições impostas pelas autoridades.

O tribunal superior, com sede em São Petersburgo, demorou apenas dois dias a analisar e decidir sobre o documento que Purin assinou e lhe endereçou apenas no passado sábado. Os juízes, que são nomeados pelo Conselho da Federação e por isso estão necessariamente próximos do Kremlin, salientam (mais ou menos em sua defesa) que as alterações só seguirão em frente “com o apoio do povo”.

As mudanças, propostas teatralmente e coreografadas na passada terça-feira passada por Valentina Tereshkova, a primeira cosmonauta a viajar para o espaço e heroína da União Soviética, ajudarão a consolidar o controlo que Putin exerce há mais de duas décadas sobre a vida política e social.

Apesar disso, centenas de pessoas participaram em protestos individuais em todo o país, os chamados piquetes solitários, que visam contornar a proibição de manifestações. No passado fim-de-semana, um grupo de mais de 400 artistas, jornalistas, economistas, advogados e cientistas assinaram uma carta em que rejeitavam aos planos de Putin, que definem como “um golpe inconstitucional ilegal de uma forma pseudo-legal”.

 

C/ JE

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