Tribunal Constitucional realiza evento em alusão a CRA

Para celebrar o 14º aniversário da entrada em vigor da Constituição da República de Angola, o Tribunal Constitucional vai realizar, de 05 a 10 de Fevereiro, uma jornada integrada de actividades para celebrar condignamente a entrada em vigor da Constituição da República de Angola (CRA), a 05 de Fevereiro de 2010.

De acordo com uma nota do TC, a qual o Correio da Kianda teve acesso, a Constituição é uma emanação da sociedade, que define aspirações políticas, sociais, económicas, culturais, ambientais ou outras.

Denominada “Semana da Constituição” vai servir também para uma profunda reflexão em torno dos princípios e valores consagrados na Cara Magna.

Neste sentido, está programada para segunda-feira, no município do Cuito, Bié, a realização de uma mesa Redonda, com a participação da presidente do TC, Laurinda Cardoso.

No evento serão abordadas várias matérias relacionadas com a Lei fundamental do Estado.

Ainda na província do Bié, no município do Andulo, está previsto para terça-feira a realização do “Ondjango da Constituição”, um encontro com jovens estudantes do I e do II ciclo do ensino secundário daquela circunscrição do país, para uma abordagem sobre os direitos, liberdades e as garantias fundamentais.