Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso do advogado Manuel Pinheiro

O Tribunal Constitucional chumbou, esta semana, o recurso apresentado pelo advogado Manuel Moreira Pinheiro, candidato à posição de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional , para a impugnação dos resultados.

Ouvido pelo Correio da Kianda, Manuel Pinheiro, diz que o “Plenário do Tribunal Constitucional negou provimento a sua reclamação sem fundamentação jurídica convincente”, e que o passo seguinte será consultar o processo e depois lançar mão aos meios legais cabíveis”. Concluiu.

A candidatura do antigo Comissário Nacional da Comissão Nacional Eleitoral, foi rejeitada porque alegadamente o seu diploma de mestrado não estava reconhecido pelo Presidente da República.

Pinheiro, pediu a revisão do seu processo de candidatura à posição de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional que foi rejeitada por este, e quatro outros candidatos, incluindo o conhecido académico Nelson pestana “Bonavena”, foram rejeitados após a avaliação pelo Tribunal que aprovou a candidatura do professor Carlos Alberto Bravo Burity.

Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso do advogado Manuel Pinheiro