Tribunal Constitucional intervém para mediar conflito no Partido Humanista Angolano

O Tribunal Constitucional de Angola anunciou a intervenção no conflito interno que afecta o Partido Humanista Angolano, com vista à promoção do diálogo e à reposição do normal funcionamento da formação política.

A medida foi anunciada pela instituição na sequência dos processos submetidos pelas partes em litígio, tendo resultado na realização de um encontro de mediação conduzido pela presidente do tribunal, Laurinda Prazeres.

No âmbito desta iniciativa, a responsável recebeu, nesta quinta-feira, 2, a líder do partido, Florbela Malaquias, acompanhada por membros da Comissão Política, num exercício de aconselhamento institucional e aproximação entre os intervenientes.

A decisão surge após a conferência de apreciação preliminar realizada em março, durante a qual os juízes conselheiros avaliaram os fundamentos dos processos e deliberaram pela necessidade de promover um diálogo directo entre as partes.

Com esta intervenção, o Tribunal Constitucional procura mitigar as tensões internas e reforçar o cumprimento da legalidade no seio das organizações partidárias.

O encontro segundo o TC, contou igualmente com a participação de quadros técnicos da instituição ligados às áreas de apoio aos partidos políticos e de assessoria jurídica.

Fundado em 2022, o Partido Humanista Angolano está representado na Assembleia Nacional com dois deputados.