Tribunal condena com pena suspensa réus do Caso Fundo Global

A ré Sónia Carla de Oliveira Neves, do caso “Fundo Global”, foi condenada hoje (segunda-feira) a oito anos de prisão, com pena suspensa até decisão do Tribunal Supremo.

Aquela instância judicial condenou também a seis anos de prisão o réu Milton Saraiva, enquanto Mauro Filipe, também arrolado no processo, foi absolvido.

Em sede de recurso, os advogados de defesa requereram a suspensão dos efeitos do acórdão, o que colheu a anuência do juíz da causa.

Deste modo, até decisão do Tribunal Supremo, que pode agravar ou diminuir a moldura penal, os réus têm oito dias para pagar uma caução, sob pena de verem suspensa a sua liberdade provisória.

Sónia Neves  está intimada a pagar o valor de dois milhões de kwanzas, enquanto Nilton Saraiva deve pagar um milhão.

O julgamento teve início a 13 de Novembro do ano transacto e os autos davam conta que em Março de 2014, o Ministério da Saúde constatou “operações financeiras injustificadas, irregulares e fraudulentas”,  supostamente praticadas por Sónia Neves, enquanto gestora financeira da Unidade Técnica do Fundo Global.

Consta que a ré organizava processos de pagamentos não autorizados e transferia valores monetários para as empresas EM-Gestinfortec e Soccopress, sem que estas tivessem prestado algum serviço à Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global ou ao Programa de Combate e Controlo da Malária.

Posteriormente, foram transferidos 108 milhões de  Kwanzas, valores que se destinavam ao Programa Nacional.

 Diante destes factos, a empresa Gestinfortec, pertencente a Mauro Gonçalves, 31 anos de idade, esposo de Sónia Neves, confirmou ter recebido da Unidade Técnica em causa 584.850 dólares americanos (USD).

Segundo ainda a acusação, Mauro Gonçalves usou documentos falsos para justificar uma falsa devolução do referido montante ao Ministério da Saúde.