Tribunal condena ex-secretário da JURA por difamação e calúnia contra Samakuva

O Tribunal da Comarca do Huambo condenou esta sexta-feira o ex-secretário provincial da JURA, Arlindo Hombo Mangango, a um ano de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de calúnia e difamação contra o ex-presidente da UNITA, Isaías Samakuva.

De acordo com a sentença, o condenado vai pagar os valores da indemnização fixada pelo tribunal num período de seis meses e liquidar os encargos referentes ao processo de nº 83/2024, num prazo de oito dias a contar da data da divulgação da sentença.

Na leitura do acórdão do julgamento, que teve início em Agosto último, o juiz Geryvez Manuel determinou também o pagamento de uma indemnização de 600 mil kwanzas ao ofendido e 250 mil kwanzas em taxa de justiça.

Na acusação consta que o ex-secretário provincial da JURA Arlindo Mangango, alegadamente proferiu ameaça contra Isaías Samakuva, o que não ficou provado em tribunal.

Samakuva, que inicialmente havia solicitado uma indemnização de 20 milhões de kwanzas para cobrir os danos morais e psicológicos, à saída do tribunal, o ex-líder da UNITA não fez declarações sobre a sentença.

Entretanto, o advogado de defesa disse estar satisfeito com a sentença.

Os factos aconteceram em 2019, na época em que Isaías Samakuva voltou à liderança da UNITA por força de um acórdão do Tribunal Constitucional que anulou o congresso ordinário do partido.